O edital trata do registro de preços para aquisição de fertilizantes e outros materiais para manutenção de gramados. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. As propostas devem ser enviadas até 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no sistema www. ***. *. * em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega é de 10 dez dias corridos, contados do primeiro dia útil seguinte a assinatura da ordem de fornecimento, prorrogáveis por igual período, a critério da fiscalização, mediante solicitação encaminhada antes do vencimento do prazo e devidamente fundamentada e justificada pela contratada.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A exigência de documentos habilitatórios, somente será exigida do licitante vencedor.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação será de r ****, 90, conforme valores referenciais, e das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, conforme anexo.
