Licitações de Rochoso

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme o art. 155 da lei nº 14. 133/2021.

Qualquer questionamento ou esclarecimento deve ser encaminhado em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de 02 horas.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme o art. 155 da lei nº 14. 133/2021.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco dias contado do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de 02 horas.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme o art. 155 da lei no ****.

Os questionamentos e esclarecimentos devem ser encaminhados em até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor máximo admitido.

Os serviços serão entregues no prazo máximo de 10 dias após a emissão da nota, em horário de expediente das repartições públicas.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, e as ME/EPP/MEI devem encaminhar a documentação mesmo com restrição fiscal ou trabalhista.

A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do item.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A execução inadequada desses serviços pode ocasionar acidentes, projeção de fragmentos de rocha, vibrações excessivas, danos estruturais, paralisação das atividades de extração.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

A obra deverá se iniciar a partir da assinatura do contrato e ser previsto um período de até 3 meses para total conclusão do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da conclusão e recebimento do objeto, mediante a apresentação do documento fiscal competente.

A contratada deverá prestar, previamente à assinatura do contrato, garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da vistoria será facultativa, não constituindo condição para participação no certame.

Não se aplica modelo de execução do objeto condições de execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.