Pregão eletrônico para contratação de empresa de transporte escolar para alunos da comunidade indígena do distrito do Saí. Lote único, critério de menor preço, disputa aberta. Sessão em 09/11/2026 às 08h30. Proposta com validade mínima de 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não há garantia de execução. Visita técnica facultativa. Impugnações até 05/11/2026. Prazo de contrato de 12 meses.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços deve estar de acordo com o termo de referência, conforme o anexo III: prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.
As regras de pagamento estão no termo de referência, conforme o edital: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Não haverá garantia de execução, conforme a minuta do contrato: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bolsa nacional de compras.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, equivalente a 0, 5 meio por cento por dia de atraso do evento n�o cumprido, at� o limite de 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, conforme o anexo VI: declaramos para os devidos fins previstos neste edital, que esta licitante declinou da realiza��o da visita t�cnica.
Há previsão de exigência de amostra, conforme o edital: o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar a garantia de proposta, apresentar proposta com preço inexequível ou não atender às especificações técnicas, conforme o edital: a n�o comprova��o da garantia de proposta, ensejar� a desclassifica��o da proponente licitante.