Processo de credenciamento para leiloeiros oficiais, com registro na Junta Comercial do RS, para atuar em leilões de bens móveis inservíveis do município. A seleção é paralela e não excludente, com distribuição de serviços por sorteio. O primeiro sorteio está programado para 13/08/2026. A remuneração do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado, paga diretamente pelo comprador, sem custo para o município. O edital permanece aberto permanentemente e os documentos devem ser enviados por e-mail. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O leiloeiro receberá 5% do valor arrematado, pago pelo comprador. o leiloeiro p�blico oficial receber� do arrematante comprador o percentual de 5cinco por cento do valor do bem arrematado.
O critério de seleção é a contratação paralela e não excludente, com distribuição de serviços por sorteio. o crit�rio de sele��o � a contrata��o paralela e n�o excludente, o crit�rio de distribui��o dos servi�os ser� estabelecido via sorteio.
Leiloeiros oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do RS, que comprovem ser cidadão brasileiro, maior de 25 anos, com idoneidade e possuam sítio eletrônico. poder�o participar do edital de chamamento p�blico para credenciamento os leiloeiros oficiais que comprovem os seguintes atributos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes san�es.
Os interessados podem recorrer do resultado em até 3 dias úteis. os interessados poder�o recorrer do resultado publicado em rela��o � avalia��o da documenta��o enviada, apresentando suas raz�es devidamente fundamentadas e por es crito, no prazo de 03 tr�s dias �teis.
A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento das exigências do edital, como não apresentar documentação ou ter sido declarado inidôneo. o munic�pio de cruzaltense poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, do credenciado que deixar de cumprir as condi�es estabelecidas neste edital.
