Licitações de Estac Elevator

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

O fornecimento deverá ser realizado no máximo em 90 dias úteis, a partir da solicitação emitida pela secretaria municipal de saneamento, com entrega na Secretaria Municipal de Saneamento, Rua Pará, nº 491, Centro. O recebimento provisório ocorre no ato da entrega e o definitivo em até 5 dias úteis após a verificação de conformidade.

O pagamento será realizado em favor da empresa, no prazo de 30 dias contados da data de entrega do faturamento, após a aceitação e atesto das notas fiscais, por meio de depósito em conta bancária.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual, mas menciona que o objeto terá garantia complementar mínima de 09 meses, ou a garantia descrita no item/lote acrescida da garantia do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação e proposta exclusivamente via sistema, conforme exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem multas por inexecução parcial (10% a 20% do valor total do contrato), inexecução total (30% do valor total do contrato), atraso na entrega (3% ao dia), fraude e atos ilícitos (30% do valor do edital ou contrato), e atos lesivos à administração (30% do valor do edital ou contrato).

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado a encaminhar amostras dos itens, caso solicitado.

O prazo final para esclarecimentos e impugnações é até 27 de maio de 2026, 00h00min.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, não envio de documentos complementares, ou reprovação de amostras.

O valor máximo total estimado para esta licitação é de R$ ****,92.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho pelofornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os itens deverão ter garantia de 01 um ano para defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email ***@***. *. *

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor para contratação é de R$ ****,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais).

O prazo de entrega do equipamento reformado deverá ocorrer em até 45 dias úteis para bombas de até 25 cv e 90 dias úteis para bombas maiores, contados da emissão da ordem de serviço autorizando. O edital não especifica prazos de entrega para outros cenários.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante ordem bancária, após o recebimento da nota fiscal/fatura e atestação da execução do objeto.

A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 06 meses a partir da data de início de operação ou de 12 meses a partir da data de entrega, prevalecendo o que vencer primeiro.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica nas instalações da empresa vencedora poderá ser realizada a critério da SAEC, com o objetivo de comprovar as informações declaradas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.