Licitações de Estac Elevator

O prazo de vigência da contratação é de 09 nove meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A empresa licitante vencedora deverá por ocasião da assinatura do contrato, prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas nos incisos i, ii, iii e iv do artigo 96 da lei federal n ****, apresentando no ato da assinatura o documento comprobatório da garantia prestada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será realizada exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica bbmnet, com prazo de até 2 horas para inserção dos documentos de habilitação, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei federal n **** e demais normas pertinentes. O licitante ou contratado que descumprir qualquer das cláusulas deste aviso ou do instrumento contratual ficará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei federal n ****.

O valor global máximo da contratação será R$ ****,08 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 09 nove meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A empresa licitante vencedora deverá por ocasião da assinatura do contrato, prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas nos incisos i, ii, iii e iv do artigo 96 da lei federal n ****, apresentando no ato da assinatura o documento comprobatório da garantia prestada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será realizada exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica bbmnet, com prazo de até 2 horas para inserção dos documentos de habilitação, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei federal n **** e demais normas pertinentes. O licitante ou contratado que descumprir qualquer das cláusulas deste aviso ou do instrumento contratual ficará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei federal n ****.

O valor global máximo da contratação será R$ ****,08 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos).

O prazo para início da execução do objeto será de até 10 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante. O prazo de execução do objeto será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A execução ocorrerá de forma gradual, estimando-se a execução de até 10 unidades por mês.

O pagamento será realizado com base nas medições devidamente aprovadas pela fiscalização da ata de registro de preços. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados a partir da aprovação da medição correspondente e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor da ata de registro de preços.

Não será exigida garantia contratual. A contratada deverá prestar assistência técnica pelo prazo mínimo de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo de cada unidade instalada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada do objeto.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por registro no CREA e indicação de profissional habilitado como responsável técnico.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas na contratação poderão, facultativamente, realizar vistoria técnica nos locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento prévio.

Não se aplica a exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito, tendo em vista que o objeto trata de serviço de engenharia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07.

O prazo de vigência da contratação é de 10 meses, contados de um mês após o aceite da ordem de serviços. O contrato será prorrogado automaticamente se o objeto não for concluído.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a aprovação do produto apresentado pela contratada, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante ou retirada no valor na tesouraria do SAAE.

Não há exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será por Técnica e Preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas estão previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 240/2025, incluindo multas e outras penalidades em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,60.