O objeto da licitação é a aquisição de uma comporta tipo stop log de aço inoxidável. A entrega deve ser feita em um único local. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 10 de dezembro de 2025. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega da nota fiscal. A garantia do material é de, no mínimo, 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos a contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transferência eletrônica disponível no banco, agência e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual da comporta de aço inoxidável, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, adotandose como critério de julgamento o menor preço, em conformidade com a lei n ****.
O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 14 quarenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos