O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de até **** horas de serviços com caminhão limpa fossa. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública está marcada para o dia 16/04/2026, às 09:00h. O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos para impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim um limite de horas para a prestação do serviço: contratação de empresa especializada para prestação de até **** (três mil e quinhentas) horas de serviços com caminhão limpa fossa.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do SICAF, e que os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são englobados pelo SICAF.
O edital prevê as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, com a tag FALSE para sample_submission.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.
