Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para instalação, manutenção e remoção de iluminação natalina em espaços públicos de Guapó-GO. Lote único, julgamento por menor preço global. Abertura em 12/11/2026 às 09:00 na BNC. Materiais fornecidos pela administração. Exige atestado de capacidade técnica, engenheiro eletricista e inscrição no CREA. Não há exigência de amostra. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,64.
Os serviços de manutenção corretiva deverão ser iniciados em até 24 horas após o chamado. O início dos serviços se dá após a emissão da ordem de serviço, conforme o prazo nela estabelecido. Trecho: os servi�os de manuten��o corretiva dever�o ser iniciados em at� 24 vinte e quatro horas ap�s ochamado ou a notifica��o oficial da contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada, após o recebimento definitivo, mediante medição dos quantitativos executados. Trecho: o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data da apresenta��o danota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente.
A contratada deverá prestar garantia contratual de até 5% do valor do contrato, nas modalidades caução, garantia bancária ou seguro-garantia. Trecho: a contratada dever� prestar garantia contratual de at� 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global do lote único. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global do lote �nico.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e engenheiro eletricista com registro no CREA. Trecho: a habilita��o dos licitantes observar� os requisitos dos arts. 62 a 69 da lei no ****.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor daparcela inadimplida.
Não se aplica a exigência de apresentação de amostra, pois o objeto se restringe à prestação de serviços de mão de obra. Trecho: n�o se aplica a exig�ncia de apresenta��o de amostra art. 41, inciso ii, da lei no ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: poder� impugnar os termos deste edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou solicitar esclarecimento sobre os seus dispositivos at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas com valores unitários ou globais superiores aos estimados serão desclassificadas. A não apresentação da documentação de habilitação ou o descumprimento das exigências também pode levar à inabilitação. Trecho: n�o sendoadmitida a apresenta��o de valor unit�rio ou global superior ao respectivo valorm�ximo estimado pelo munic�pio, sob pena de desclassifica��o da proposta.
O valor total global estimado é de R$ ****,64. Trecho: o valor total global estimado para o atendimento das demandas licitadas � de r ****, 64.
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