Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pintura predial para a Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social. O objeto abrange diversos serviços de pintura interna e externa em prédios como CRAS, CREAS e SCFV. O valor estimado é de R$ ****,92. A participação ocorre via sistema eletrônico BLL Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação e a apresentação de propostas ocorrem exclusivamente pelo sistema. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos serviços da licitação será de até 15 dias úteis após a apresentação da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos serviços da licitação será de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 24 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da execução definitivo do serviço. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo 24 meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data da execu��o definitivo do servi�o.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o eletr�nico, na modalidade virtual, sob a forma eletr�nica, com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o no �mbito local.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada através de documentos como RG, inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, e prova de regularidade trabalhista. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . .
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advert�ncia 8. 2. 2. multa. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 92 setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos.
