O edital visa a contratação de empresa para locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas. A abertura da sessão ocorrerá em 04 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no Sicaf e BLL. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante vencedor. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O licitante vencedor do certame deverá realizar a prestação dos serviços para a secretaria municipal da saúde, após a assinatura do contrato, no prazo de até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota de empenhoordem de serviço, de acordo com o edital e seus anexos e sua proposta, inclusive nos termos e condições constantes do termo de referência anexo i e apêndice do anexo i estudo técnico preliminar etp, e no contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois tratase de prestação de serviços que não justifica a necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da futura e eventual contratação é de r ****, 00 sessenta e seis mil reais.
