Licitações de Chaparia

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 45 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal ou liberação de recurso via convênio, o que ocorrer por último, obedecendo a ordem cronológica por fonte de recurso.

O edital especifica um prazo de garantia mínimo de 12 meses, abrangendo toda a parte estrutural e hidráulica, salvo desgaste natural ou falha de operação, a contar da data da entrega técnica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,67.

O edital prevê a análise da documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertência 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica no endereço eletrônico www. ***. *. *, com resposta divulgada em até 3 dias úteis. A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, no endereço eletrônico www. ***. *. *. 7. 3. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O prazo de entrega do equipamento/produto/serviço deverá ocorrer em até 90 noventa dias após a emissão da ordem de fornecimento/serviço e assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 05 cinco dias úteis, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestadas pelo coordenador.

Deverão estar inclusos nas propostas a garantia mínima de 12 doze meses contra eventuais defeitos de fabricação ou desenvolvimento, contados a partir da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica serão solicitados do interessado mais bem classificado.

O vencedor que descumprir quaisquer condições da presente seleção ficará sujeito às penalidades descritas no edital.

A fase recursal única darse após o julgamento das propostas. Será concedido ao interessado que manifestar a intenção de interpor recurso o prazo de 03 três dias úteis para apresentação das razões.

O valor máximo de referência para a presente aquisição/contratação é de ****,00.