O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de pessoal. O objeto licitado inclui o fornecimento de veículos de passeio com motorista, com despesas de manutenção, combustível, seguro e pedágios inclusas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 15 de junho de 2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,83. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As penalidades aplicáveis incluem multa compensatória e moratória, além de outras sanções previstas em lei.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido o envio de amostras.
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não apresentação de documentos solicitados.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,83.