Licitações de Imoveis Rurais

O acesso ao sistema deverá ser disponibilizado em até 15 dias após assinatura do contrato. O treinamento deverá ser realizado em até 30 dias após a assinatura do contrato. O levantamento de informações de valor de terra nua (laudo) deverá ser disponibilizado no mês subsequcente ao da assinatura do contrato. o acesso ao sistema deverá ser disponibilizado em até 15 quinze dias após assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação está detalhada no edital e seus anexos. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não se aplica. �o se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se não for anexada no sistema, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** n�o seja anexada no sistema, devidamente adequada ao �ltimo lance ou valor negociado, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro

O valor total estimado é de R$ ****,00. objeto valor total da r ****, 00 cinquenta e um mil cento e oitenta reais

O pagamento do valor ofertado será efetivado à vista, em parcela única, até o 30º dia subsequente à realização do certame, independente de convocação, sob pena de ser considerado desistente, mediante guia de arrecadação, código **** receita da alienação de bens imóveis fegep, de acordo o decreto no ****, de 19 de agosto de ****.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de desclassificação, encaminhar o comprovante de recolhimento da caução correspondente a 5% do valor de avaliação. o licitante vencedor perderá a caução em favor do estado quando: descumprir qualquer das disposições estabelecidas neste edital

No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote.

Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor RS e que atenderem a todas as exigências constantes no presente edital.

Em caso de desistência ou de descumprimento dos prazos previstos no edital ou no instrumento contratual, o licitante vencedor perderá o valor da caução, a título de cláusula penal, e ficará sujeito, cumulativamente, à multa de 10% do valor mínimo de venda de cada imóvel.

Será disponibilizada visitação aos imóveis não ocupados mediante prévio agendamento junto ao departamento de administração do patrimônio imobiliário, através do correio eletrônico ***@***. *. * ou telefone 51 **** e **** whatsapp. a visitação dependerá de disponibilidade de servidor, na data e horário, para acompanhamento do interessado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no site www. ***. *. *

Para participação no leilão eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que sua proposta está em conformidade com as exigências do presente instrumento convocatório. Nos casos de emissão de declaração falsa, o licitante estará sujeito à tipificação no crime de falsidade ideológica.

A licitante vencedora deverá prestar os serviços em conformidade com as especificações constantes neste edital no prazo de 05 dias contados do recebimento de empenho.

O pagamento será efetuado após a prestação do serviço, no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, FGTS, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência e concordata) e declarações de inidoneidade e cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento do pedido de compra.

O valor total estimado é de R$ ****,00.