Brasil | MT | ÁGUA BOA:MUNICIPIO DE AGUA BOA - MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
Contratação de empresa para realização de avaliação técnica e mercadológica de bens imóveis urbanos e rurais, incluindo bens permanentes, poços artesianos, pavimentações asfálticas, pontes, postos de iluminação e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, MEI, ME, EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de preços, habilitação, homologação), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimentos e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (48 horas após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), obrigações ao fornecedor (execução fiel do contrato, reparação de vícios, esclarecimentos, comunicação de irregularidades, manutenção de condições de habilitação, não transferência de fornecimentos sem anuência, etc. ), obrigações da contratante (solicitação de serviços, fiscalização, notificação de imperfeições, pagamento, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, inabilitação, etc. ), impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos (meios e prazos), recurso (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação (procedimentos), prazos, condições da execução dos serviços e validade, reajustes de preços (fixos por 1 ano, reajustes subsequentes com base no INPC), recebimento do objeto e fiscalização (critérios), pagamento (prazos e condições), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência e minuta do contrato), estudo técnico preliminar (dispensado), justificativa para instalação de escritório (necessidade de presença física), análise de risco (não aplicável).