Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de topografia. O objeto é um lote único com diversos serviços topográficos. O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. Empresas interessadas devem estar previamente cadastradas. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma de licitações. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A proposta tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços.
Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação formal da prefeitura (e-mail, ofício, etc. ). O prestador de serviços poderá solicitar prorrogação da entrega, desde que devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de execução, e que não haja prejuízo no abastecimento da rede.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsóvelis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa.
Será exigida a garantia legal estabelecida conforme legislação vigente a partir da data de recebimento dos serviços.
Para julgamento, será adotado o critério de maior percentual de desconto, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de maior percentual de desconto. . .
Os requisitos de habilitação deverão seguir o preconiza a lei 14. 133/2021 e constarão no edital de licitação. A licitante deverá comprovar sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A comprovação de serviços será feita através de fotos e anotação de responsabilidade técnica.
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
