Licitações de Imoveis Rurais

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do dia da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica que o licitante deverá comprovar.

O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução de descumprimento das obrigações contratuais, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,67 treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos no estudo técnico preliminar.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total é de R$ ****,67.

O prazo para conclusão dos serviços será de até 30 dias, podendo variar conforme as características, complexidade e quantitativos de cada serviço solicitado, a contar do recebimento da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. O edital detalha os requisitos para cada tipo de comprovação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.