O objeto da licitação é a contratação de serviço de estofamento das cadeiras do auditório da 10 RPM Patos de Minas/MG. A participação é aberta a todos, sem exclusividade. Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo de execução do serviço será de 50 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. A garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor) será aplicada ao serviço.
O prazo de execução do serviço será de 50 cinquenta dias corridos.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cinquenta mil reais.
