O objeto da licitação é a permissão de uso de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. As propostas devem ser cadastradas até 00 de novembro de 2025 às 09:00. O critério de julgamento é o maior lance/oferta. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de maior lanceoferta.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O custo estimado total da contratação é r xx. 000, 00 xxxxxxxx reais conforme custo aposto no termo de referência, anexo.