Licitações de Concess Lanchonete

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de uma concessão de uso de bem público.

O edital prevê que a concessionária repassará ao município o valor de R$ 400,00 mensais, com o primeiro pagamento até o décimo dia útil do mês subsequente à assinatura do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até às 23h59min59s do dia 10 de abril de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de uma concessão de uso de bem público.

O edital prevê que a concessionária repassará ao município o valor de R$ 400,00 mensais, com o primeiro pagamento até o décimo dia útil do mês subsequente à assinatura do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até às 23h59min59s do dia 10 de abril de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será a licitante que apresentar a maior oferta mensal de outorga, observando valor mínimo de r 200, 00 duzentos reais mensais.

A permissionária deverá cumprir integralmente as normas sanitárias e de vigilância sanitária realizar limpeza do espaço concedido e dependências correlatas previstas conservar bens móveis e utensílios recebidos manter alvarás e licenças exigidos cumprir obrigações fiscais, tributárias e de segurança observar vedação de subcontratação comprovar capacitação em manipulação de alimentos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor mínimo de outorga mensal de 200, 00 duzentos reais mensais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de concessão de uso de espaços públicos para exploração comercial.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente pelos concessionários, baseados nas taxas estabelecidas no contrato de concessão, mediante emissão de guia de arrecadação municipal (DAM), com vencimento até o décimo dia útil do mês seguinte ao da emissão da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual para a concessão de uso dos espaços públicos.

O critério de julgamento será por maior lance ou oferta, onde a seleção do concessionário será baseada no valor mais alto proposto.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 1 hora, após convocação.

As penalidades incluem advertência escrita, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente através do e-mail ***@***. *. *, devendo ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,00.

O período de concessão será de até 60 sessenta meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste edital.

A permissionária vencedora deverá pagar o montante definido como resultado do certame, não podendo ser inferior ao estabelecido neste documento. O valor de outorga mensal será pago até o quinto dia útil do mês corrente do uso, por meio de boleto emitido pela prefeitura ou depósito em conta da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o maior lanceoferta do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos exigidos termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Os locais cujos usos serão concedidos poderão ser visitados e examinados com agendamento prévio pelo email: ***@***. *. * prefeitura municipal de são bonifácio não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos digitação que venham ocorrer, sendo de inteira responsabilidade do licitante verificar os locais e suas especificações. Sendo assim, a visitação dos locais é recomendável, não cabendo reclamações posteriores à realização do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor mínimo da concessão é de R$ 200,00 duzentos reais mensais.