Licitações Paty Do Alferes - RJ

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será exibir valor de referência.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de ****,37.

O edital prevê critério de julgamento é o menor preço.

O prazo de execução da concessão onerosa objeto deste edital se dará entre os dias 03 a 07 de junho de 2026, nos moldes do termo de referência.

O valor ofertado deverá ser recolhido pela empresa vencedora, através de DAM documento de arrecadação municipal junto à prefeitura municipal de paty do alferes ou rede bancária autorizada na conta corrente n ****, agência ****, banco 001 fundo municipal de turismo festa do tomate, em até 48 horas, após a assinatura do contrato, sob pena de aplicação de multa de 20 sobre o valor devido.

A licitante vencedora terá de apresentar, obrigatoriamente, no prazo máximo de 01 um mês, contado da data da homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo 1, art. art. 96 da lei ****, da ordem de 5 cinco por cento do valor vencido na licitação.

O julgamento obedecerá ao critério de maior oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados junto à plataforma comprasbr antes da abertura do certame.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** de 1 de agosto de ****.

As empresas interessadas em fazer a visita técnica, deverão marcar diretamente com a secretaria de turismo, de segunda a sexta, de 10: 00 às 16: 00, pelo telefone: 24 **** ou pelo email: turismo@patydoalferes. rj. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, pelo sítio www. ***. *. *

A definição do vencedor para o certame proposto deverá levar em consideração aquele que oferecer a maior oferta, sendo observado, como parâmetro, a média de edições anteriores dos anos de 2023, 2024 e 2025 tendo como resultado o valor inicial r ****,37.

O edital prevê que o prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, e conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que o contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do serviço, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente, devendo a contratada fornecer dados como: nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente, de titularidade da contratada.

O edital prevê que para assegurar a fidelidade da proposta apresentada na licitação, os licitantes deverão prestar garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação, com validade de no mínimo 90 noventa dias, nos termos do artigo 58 da lei n ****.

O edital prevê que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global do lote.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar, no prazo máximo de 02 duas horas, os seguintes documentos de habilitação: 17. 1. 1. habilitação jurídica: **** fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a no caso de empresário individual, inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede b em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www. ***. *. * c no caso de sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal slu: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores d inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência e no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores f decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país g no caso de exercício de atividade: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos do art. 66 da lei 14. 13321. h no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de ****.

O edital prevê que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãol praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que os licitantes poderão realizar vistoria técnica prévia dos locais de execução devidamente discriminados no termo de referência, de segunda a sextafeira, das 08h às 12h, para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto deste certame, obedecendo aos critérios estabelecidos no termo de referência em seu item 7 e respectivos subitens.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, pelo sítio www. ***. *. *

O edital prevê que estimase o valor total em r ****, 76 trinta e quatro milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos.