Licitações de Itaiba

O critério de julgamento é menor preço por item km.

A habilitação será realizada previamente ao julgamento das propostas, conforme art. 17, §1º da Lei nº 14. 133/2021, devido à natureza essencial e ao grau de responsabilidade do serviço de transporte escolar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 3 meses, e a vigência contratual é de 12 meses.

A garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e/ou serviços, pela solidez e segurança do trabalho realizado, não será inferior a 5 anos, conforme art. 618 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor), contada da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira serão exigidas para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso opte por não realizar, o licitante firmará termo de ciência das condições, assumindo as consequências.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais pode ensejar desclassificação na fase de habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,98.

A forma de julgamento é por menor preço global.

O valor máximo estimado é de R ****, 72 cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos.

O tipo é: menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura. A execução do contrato deverá ser iniciada imediatamente após a assinatura.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme instrução normativa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento é menor pre�o do item.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. os interessados dever�o encaminhar, nos termos deste instrumento, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o.

As sanções estão apresentadas no item 15 do termo de referência anexo I do edital. as san�es est�o apresentadas no item 15 do termo de refer�ncia anexo i do edital.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer ao instrumento ou apresentar preços manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver v�cios insan�veis.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,72. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 72.