Licitações de Produto Quimico Piscina

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimentoserviços e nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige apresentação de atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter o licitante executado ou estar executando serviços compatíveis e pertinentes, em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por período não inferior a um ano.

O edital informa que em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de Araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que o licitante poderá realizar a avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme critérios a serem definidos no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para o fornecimento do objeto da contratação, será de 01 um dia considerado a data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, conforme fornecimento e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimentoserviços e nota de empenho, expedida pela secretaria municipal de esporte, cultura e lazer semecl.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa em caso de descumprimento das regras do contrato.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33 cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos.

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 30.

O edital prevê crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital informa critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

O edital informa que o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital informa que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação.

O edital menciona as sanções previstas na Lei 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00.