O objeto da licitação é a prestação de serviços de limpeza das piscinas da Escola Municipal Santa Maria Goretti. A abertura das propostas é em 05/01/2026. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra, materiais e equipamentos necessários. A vigência do contrato é de 12 meses. A vistoria é facultativa. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da execução dos serviços. A empresa deve atender às normas de segurança e saúde, além de apresentar documentos de habilitação.
O prazo de execução dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no prazo de 5 dias uteis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.
O contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, deverá a contratada comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação.
Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de goiandirago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade.
Facultase as empresas interessadas vistoriarem o local onde se encontra as piscinas, objeto da execução dos serviços, para o correto dimensionamento de sua proposta.
O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço no termo do art. 23 da lei federal ****, o recebimento de proposta adicionais caso venham realizar.
