Licitações de Produto Quimico Piscina

O pagamento será realizado em até xx xx dias, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo, conforme previsto no termo de referência.

A contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

A habilitação do fornecedor será verificada através de documentos como contrato social, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor da contratação é de R$ ****,00.

Imediatamente após a assinatura do contrato, em segmento único, não superior a 03 dias úteis, observados os prazos provisórios e definitivos, por meio de agendamento com o executor do contrato designado.

O prazo de garantia de qualidade dos serviços será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços ficará a critério da contratada e a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 5 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 anual.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação pois é um serviço comum, de baixo risco financeiro, de execução simples e pagamento geralmente mensal. Não haverá exigência da garantia da contratação pois é um serviço comum, de baixo risco financeiro, de execução simples e pagamento geralmente mensal.

A vistoria prévia é facultativa e recomendada mediante agendamento. A vistoria prévia é facultativa, recomendada mediante agendamento, sendo emitida declaração de visita ou de ciência das condições locais.

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Os serviços serão prestados a partir de 28/08/2026.

O pagamento será efetuado em 36 parcelas mensais, diretamente na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco). O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco porcento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 3 dias úteis. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00