Credenciamento de laboratórios para confecção, manutenção e reparo de próteses dentárias para o SUS de Tabaí/RS. Inscrições por e-mail em dias úteis das 8h às 12h e 13h às 17h. Exige documentação de habilitação, qualificação técnica com atestado, portfólio e amostra física de prótese. Pagamento mensal após atesto. Garantia mínima de 12 meses. Prazo de execução de 10 a 60 dias conforme item. Valor total estimado de R$ ****,00.
O prazo máximo de execução é de 60 dias corridos para confecção de próteses e 10 dias corridos para reembasamento e conserto, a partir do recebimento dos materiais. Conforme edital: prazo máximo de execução 60 sessenta dias corridos a partir do recebimento dos materiais laboratoriais.
O pagamento é mensal, após a confirmação da prestação dos serviços pelo fiscal designado, mediante apresentação de nota fiscal e relatório. Conforme edital: o pagamento pelos serviços efetivamente executados, será efetuado mensalmente.
A garantia mínima é de 12 meses após o aceite clínico para todos os serviços. Conforme edital: garantia mínima: 12 doze meses, após o aceite clínico.
Exige contrato social, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa trabalhista, falência, alvará, licença sanitária, responsável técnico com CRO, atestado de capacidade técnica e portfólio. Conforme edital: documentos relativos à qualificação técnica: alvará de funcionamento vigente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
É exigida a apresentação de amostra física de uma prótese dentária já confeccionada pela empresa para avaliação técnica. Conforme edital: apresentação de amostra física de uma prótese dentária já confeccionada pela empresa.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem não manter as condições de habilitação, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato quando convocado e descumprir prazos. Conforme edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação r$ ****,00.