O edital prevê a contratação de empresa especializada em realização de eventos, sob o sistema de registro de preços. A modalidade é similar ao pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote ou item. O prazo para envio de propostas é até a data e horário da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados para ***@***. *. * entre 07/04/2026 e 27/04/2026. A licitação terá itens com participação exclusiva para microempresas ou empresas de pequeno porte. Será exigida a apresentação de amostras dos produtos. O prazo de validade da proposta deve ser de no mínimo 90 dias.
O edital prevê que o contrato decorrente desta licitação será celebrado pelo prazo estabelecido no item 10 do termo de referência anexo i, podendo ser prorrogado, observadas as condições e limite estabelecidos pela legislação vigente e aplicável.
O pagamento deverá ser efetuado de acordo com as disposições contratuais, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura, que deverá conter o detalhamento do objeto executado. A nota fiscal ou a fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada de comprovação da regularidade fiscal.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote e por item, quando não agrupado.
A habilitação dos licitantes será verificada do ponto de vista jurídico, fiscal, econômico-financeiro, capacidade técnica e demais documentos solicitados, conforme relação constante no anexo iii, bem como as declarações constantes neste edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a afeam, por até 2 anos, além de outras previstas em lei.
O edital informa que Não se exigirá que o licitante realize vistoria do local de realização do serviço.
O edital prevê que o agente de licitação, antes da apreciação dos documentos de habilitação, suspenderá a sessão para que o licitante vencedor da etapa de lances apresente, no prazo de 2h duas horas, amostras dos produtos, para avaliação conforme critérios estabelecidos no anexo ia deste edital.
O edital estabelece que os pedidos de impugnações, informações eou esclarecimentos relativos ao presente certame deverão ser devidamente identificados e formuladas por escrito, bem como enviados para o endereço da afeam, constante no subitem 4. 3 ou pelo correio eletrônico ***@***. *. * [. . . ] até às 18h dezoito horas, no horário oficial de brasília, df, do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O edital informa que o valor referencial será sigiloso, facultandose à afeam, mediante justificativa conferir publicidade, conforme artigo 34 da lei federal n ****, de 2016, e artigo 44 do regulamento interno de licitações e contratos da afeam.
