A licitação visa a contratação de fornecedores para o fornecimento de suplementos alimentares e fórmulas infantis para o Fundo Municipal de Saúde de Custódia, em Pernambuco. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente, com recebimento de propostas até 15 de setembro de 2025. O edital exige a apresentação de amostra dos produtos. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a solicitação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. Existem documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelos de declarações e minuta de ata de registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê um prazo máximo de até 5 cinco dias úteis para a entrega, a contar da data de recebimento da solicitação, ordem de fornecimento e/ou nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas, certidões negativas de processos cíveis, entre outros.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, e serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostra dos produtos.
O prazo limite para pedido de impugnação é às 23h59min do dia 09 de setembro de 2025, horário de Brasília.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.