O edital prevê a aquisição de um veículo de passeio de 5 lugares para a Secretaria de Assistência Social de Panelaspe. O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a comprovação da condição de ME, EPP ou MEI, se aplicável, e a apresentação de documentos de habilitação jurídica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para envio de propostas é 06/10/2025 às 08h:30min. O edital estabelece critérios de desempate em caso de empate de propostas. Há possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro. O edital prevê um valor máximo total aceitável de R$ ****,64. O edital estabelece um prazo de 3 dias úteis para pedidos de esclarecimentos e impugnações.
O edital prevê um prazo de até 20 dias úteis para entrega do objeto, contado a partir da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho. O prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 20 vinte dias úteis, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada.
A garantia de fábrica mínima é de 12 meses a contar do recebimento pelo município. garantia de fábrica mínima de 12 meses a contar do recebimento pelo município.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento deverá ser menor preço por item, tipo de disputa: aberta.
O edital exige que os licitantes estejam cadastrados na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e apresentem documentos de habilitação jurídica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. poderão participar deste pregão quaisquer licitantes que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão e que atendam às exigências constantes neste edital e nos seus anexos.
O edital prevê penalidades por atraso no fornecimento, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o produto rejeitado, recusa da contratada em substituir o produto rejeitado e não cumprimento de qualquer condição fixada no edital. O cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei ****.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos.
O valor estimado total é de R$ ****,64. as despesas com a execução do objeto desta licitação possuí valor máximo total aceitável de r ****, 64 cento e dez mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos.