A licitação objetiva contratar uma empresa para a manutenção e limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em escolas municipais. O prazo para envio de propostas é 22/09/2025, às 13h. O pagamento será realizado em 30 dias após a execução dos serviços. A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação (ato constitutivo, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ) após ser comunicada. O edital prevê a possibilidade de revogação ou anulação do processo por conveniência administrativa ou ilegalidade. Não há desistência da proposta após a classificação.
O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviçosfornecimento dos produtos objeto deste processo, mediante apresentação denota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviçosfornecimento dos produtos objeto deste processo, mediante apresentação denota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O critério de julgamento é menor preço por itemlote.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pela secretaria demandante que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta para apresentar, via email ou protocolado na secretaria de educação, até 24vinte e quatro horas após considerada vencedora.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
