REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND E ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
Lote 1: PARQUE INFATIL COLORIDO, EM MADEIRA PLÁSTICA REFORÇADA, COM 02 TORRES, 01 ESCADA DE 06 DEGRAUS, 01 ESCADA VERTICAL, 01 ESCORREGADOR, 01 PORTAL DE SEGURANÇA, 02 GUARDA CORPO, 01 PASSARELA RETA, 01 RAMPA DE CORDA. - OS EQUIPAMENTOS DEVEM SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
Lote 3: PARQUE INFANTIL COLORIDO, EM MADEIRA PLÁSTICA REFORÇADA, COM 03 TORRES, 03 PLATAFORMAS, 01 ESCORREGADOR TIPO CARACOL, 01 ESCADA TIPO VERTICAL, 01 RAMPA DE CORDAS, 01 TBOGÃ 02 CURVAS, 01 RAMPA ESCALADA, 01 ESCORREGADOR DUPLO, 01 ESCADA TIPO CURVA, 01 PASSARELA NEGATIVA, 01 PASSARELA RETA, 01 GUARDA CORPO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. - OS EQUIPAMENTOS DEVEM SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
O edital trata de um pregão eletrônico (modalidade de licitação) para a contratação de serviços ou fornecimento de produtos. A empresa vencedora deverá cumprir as cláusulas do edital e seus anexos. A proposta tem validade de 60 dias a partir da data da sessão pública do pregão. Há declarações sobre não emprego de menores em trabalho insalubre, não declaração de inidoneidade para licitar, conhecimento das especificações do objeto e dos termos do edital, e condições para atender as exigências de fornecimento. O documento também especifica o responsável legal da empresa, a ausência de sócios ligados a autoridades municipais, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, atendimento aos requisitos de habilitação e veracidade das informações prestadas. O edital também especifica o tratamento diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme a Lei Complementar n 123/2006. O edital menciona a assinatura de uma ata de registro de preços, com condições de pagamento e prazo de entrega, mas não especifica os detalhes.