Municipio De Posse - Poder Executivo (Brasil)

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poços de abastecimento de água em sete povoados da zona rural de Posse-GO. O prazo para envio de propostas é 14/07/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de não emprego de menor, minuta de contrato. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS, cópia de RG dos sócios. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço. A contratante poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, justificadamente. A anulação do procedimento não gera direito à indenização, salvo o disposto no parágrafo único do art. 71 da lei federal nº 14. 133/21. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência, salvo por motivo justo e aceito pelo contratante.

Data limite para apresentação de propostas e documentação: 25/06/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de que não emprega menor, minuta de contrato. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço/cotação: 3 dias úteis a partir da divulgação no site. Requisitos de habilitação jurídica e fiscal: inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, cópia de RG dos sócios. A proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no anexo II. O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. Prazo de execução dos serviços: 60 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal e aceite da contratante. Os serviços serão realizados nas unidades administrativas do município de posse. A dispensa da elaboração do estudo técnico preliminar (ETP) foi justificada pela simplicidade do objeto.

Data limite para apresentação de propostas e documentação: 25/06/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de não emprego de menor, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, FGTS, cópia de RG dos sócios, declaração de não emprego de menor. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço: 3 dias úteis a partir da divulgação no site. Pagamento em até 10 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. Possibilidade de revogação do edital por conveniência administrativa e interesse público, justificado. Anulação do edital em caso de ilegalidade. Prazo de entrega dos materiais: até 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato. Entrega no almoxarifado municipal ou local designado pela secretaria competente.

Data limite para envio de propostas e documentação: 17/06/2025 às 15:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração que não emprega menor, minuta de contrato. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS, cópia de RG dos sócios. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço/cotação: 3 dias úteis após a divulgação no site. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. Coberturas mínimas de seguro exigidas: colisão, abalroamento, capotagem, incêndio, roubo, furto, danos por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, danos a terceiros, assistência 24 horas, carro reserva (quando aplicável), cobertura para vidros, faróis e retrovisores. Prazo de vigência das apólices: 12 meses. A contratada deverá emitir as apólices em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. A contratante poderá rejeitar o objeto contratado em desacordo com as especificações. Despesas de seguros, entrega, transporte, descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários correrão por conta da contratada. Nenhuma alteração ou modificação de forma, quantidade e qualidade do objeto poderá ser feita pela licitante vencedora, podendo, entretanto, solicitar as modificações, desde que justificadas nos termos da lei. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, e dentro do prazo estabelecido pela administração, as partes do objeto deste termo, em que se verificarem vícios, defeitos, ou incorreções resultantes dos produtos empregados.

Data limite para envio de propostas e documentação: 17/06/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de que não emprega menor, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS, cópia da cédula de identidade dos sócios. Etapas do processo: habilitação jurídica e fiscal, proposta de preço/cotação. Custo da disputa: conforme mapa de cotação no anexo. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis a partir da divulgação no site. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.