Comando Do Exercito - 2 Batalhao Ferroviário (Brasil)

Edital para aquisição de fôrma para extrusora, com entrega no prazo máximo de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. Requisitos de sustentabilidade, como uso de materiais atóxicos e biodegradáveis, e normas ambientais para veículos automotores. Critérios de habilitação para fornecedores, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e econômico-financeiros. Procedimento de dispensa de licitação por baixo valor. Critério de julgamento por menor preço. Prazo de recebimento definitivo de até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Possível antecipação de pagamento de até 10% do valor do contrato. Condições de garantia, manutenção e assistência técnica.

A licitação objetiva a locação de um gerador trifásico de 500 kVA por 2 meses. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. A execução do contrato será por empreitada por preço unitário. O início da execução do objeto será até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados em horários específicos. A contratada deverá entregar/recolher o equipamento nas instalações do destacamento da contratante no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação (autorização). Os custos com fretes, combustíveis, hospedagem, entre outros para o transporte do equipamento para os destacamentos bem como o retorno para a origem é por conta da empresa vencedora deste certame (contratada). O equipamento deverá estar com a manutenção preventivo-corretiva em dia, a ser verificada por agente da administração designado para esse fim. O equipamento deverá estar com o tanque cheio na entrega e na devolução. Durante o uso do gerador o abastecimento será realizado pela contratante. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Objeto: Cursos especializados para condutores profissionais de veículos, na modalidade à distância (EAD). Lotes: Cursos especializados para condutores de veículos profissionais. Modalidade: Contratação Direta. Prazo de vigência: 1 ano a partir da homologação da dispensa de licitação. Critérios de seleção: Menor preço. Exigências: Credenciamento junto ao DETRAN-MG. Não será admitida subcontratação. A contratada deverá lançar o curso na base de dados do DETRAN-MG. O contratante solicitará a execução dos cursos via email ou documento oficial. A contratada enviará login e senha para acesso à plataforma. A contratante formalizará as solicitações de cursos e matrículas dos alunos. A demanda tem como base capacitar motoristas profissionais a conduzirem diversos tipos de viaturas. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n 14. 133/2021. O cronograma de execução será prorrogado em caso de impedimento. O fiscal do contrato anotará as ocorrências e informará a seus superiores. O contratado deverá manter preposto no local da obra. A indicação ou manutenção do preposto poderá ser recusada. O contratado será responsável pelos danos causados. Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas. As comunicações devem ser por escrito, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica. O órgão poderá convocar representante da empresa. Após a assinatura do contrato, o órgão convocará o representante para reunião inicial. Antes do pagamento, deverá ser consultada a situação da empresa no SICAF. Serão exigidas certidões negativas de débitos. A avaliação da execução do objeto utilizará indicadores. Os serviços serão recebidos provisoriamente em até 5 dias. O contratante realizará inspeção minuciosa. O recebimento provisório ficará sujeito à conclusão de testes de campo e entrega de manuais. Os serviços poderão ser rejeitados. Os serviços serão recebidos definitivamente em 10 dias. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil. Recursos orçamentários: gestão/unidade: ****; fonte de recursos: ****; programa de trabalho: ****; elemento de despesa: ****; plano interno: b3cvobcgvgo.

A licitação visa contratar empresa credenciada pelo DETRAN-MG para ministrar cursos especializados para condutores profissionais de veículos, na modalidade à distância (EAD), conforme o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados do ato da homologação da dispensa de licitação. Os cursos deverão ser ministrados cumprindo a finalidade, os objetivos e todos os requisitos descritos na resolução do CONTRAN n 789, de 18 de junho de 2020. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. A contratada deverá lançar o curso na base de dados do DETRAN-MG, após a conclusão do curso pelo aluno. O contratante solicitará a execução dos cursos através de email ou documento oficial. A contratada enviará o login e senha para acesso à plataforma. A contratante formalizará as solicitações dos cursos e matrículas dos alunos. A demanda do órgão tem como base capacitar os motoristas profissionais desta organização militar a conduzirem diversos tipos de viaturas nas diversas obras de engenharia executadas pelo batalhão, alinhando o conhecimento dos motoristas com a legislação de trânsito em vigor. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. O contratado deverá manter preposto aceito pela administração no local da obra ou do serviço. O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados. Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados do término do curso pelo aluno. O contratante realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii. da lei n. ****/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo I do aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão: comprovação de autorização vigente durante a execução do contrato, junto ao DETRAN-MG, de que a contratada está apta a ministrar os cursos especializados na modalidade à distância (EAD). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união.