Municipio De Rio Verde - Prefeitura Municipal De Rio Verde (Brasil)

Pagamento de 100 da fatura para 80 a 89, 9 de serviços; 98 da fatura para 70 a 79, 9 pagamento de 97 da fatura abaixo de 70 a administração aplicar as penalidades.

A empresa deve declarar que não celebramos contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

A administração aplicará as penalidades previstas em contrato e na lei.

O descumprimento de qualquer cláusula contratual ou a execução do serviço sem técnica adequada são riscos.

O pagamento será efetuado pela unidade requisitante após a conferência da regularidade dos atos praticados e da conformidade dos valores cobrados com a tabela de emolumentos vigente.

Os interessados devem comprovar que atuam em ramo compatível e apresentar documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal no 14. 133/2021.

Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação quanto ao edital poderá ser solicitado por e-mail ou pessoalmente em horário de expediente.

A apresentação de documentação falsa ou prestação de declaração falsa durante a execução do contrato pode ensejar sanções.

Estimase que o valor global anual da contratação seja de até ****,00 cem mil reais.

O pagamento à vista deverá ser efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis contados da homologação do certame. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 6 parcelas mensais e sucessivas, com pagamento mínimo de 25% a título de entrada. O pagamento � vista corresponder� ao valor integral da arremata��o e dever� ser efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis contados da homologa��o do certame.

O bem será vendido pelo maior lance, a partir do preço mínimo estabelecido. O bem ser� vendido pelo maior lance, a partir do pre�o m�nimo estabelecido.

O leilão não exigirá fase de habilitação, mas para participação o interessado deverá apresentar documentos de identificação. o leil�o n�o exigir� fase de habilita��o, mas para participa��o na licita��o o interessado dever� identificarse por meio dos seguintes documentos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.

Os interessados poderão realizar vistoria no imóvel mediante prévio agendamento. os interessados poder�o realizar vistoria no im�vel objeto da aliena��o.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A apresentação de mais de uma proposta para o mesmo imóvel pela mesma pessoa física ou jurídica, ou filial, resultará na desclassificação de ambas as propostas. � vedada a apresenta��o de mais de uma proposta para o mesmo im�vel, pela mesma pessoa f�sica ou jur�dica ou filial, sob pena de desclassifica��o de ambas as propostas.

O valor mínimo do imóvel é de R$ ****,38. valor m�nimo do im�vel r ****, 38.

no valor total de r ****, 00 vinte esete mil e quatrocentos e dezessete reais.

O pagamento pode ser à vista em até 10 dias úteis após homologação, ou parcelado com entrada mínima de 25% e saldo em até 4 parcelas mensais. o pagamento � vista corresponder� ao valor integral da arremata��o e dever� ser efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis contados da homologa��o do certame.

O critério de julgamento é o maior lance. o bem ser� vendido pelo maior lance, a partir do pre�o m�nimo estabelecido.

O leilão não exige fase de habilitação, mas para participar é necessário apresentar documentos de identificação pessoal ou jurídica. o leil�o n�o exigir� fase de habilita�￣o, mas para participa��o na licita��o o interessado dever� identificarse por meio dos seguintes documentos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar rescisão contratual, perda do valor pago, execução judicial ou extrajudicial dos valores devidos e outras medidas administrativas e judiciais. o arrematante que descumprir as obriga��es assumidas ficar� sujeito �s san�es previstas na lei federal no ****.

A vistoria no imóvel é permitida e pode ser realizada mediante agendamento prévio. os interessados poder�o realizar vistoria no im�vel objeto da aliena��o.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica.

A apresentação de mais de uma proposta para o mesmo imóvel pela mesma pessoa física ou jurídica, ou a participação de cônjuges em regimes de comunicabilidade de bens quando o imóvel for idêntico, podem levar à desclassificação. � vedada a apresenta��o de mais de uma proposta para o mesmo im�vel, pela mesma pessoa f�sica ou jur�dica ou filial, sob pena de desclassifica��o de ambas as propostas.

O valor estimado do imóvel é R$ ****,71. valor m�nimo do im�vel r ****, 71.