Municipio De Rio Verde - Prefeitura Municipal De Rio Verde (Brasil)

no valor total de r ****, 00 vinte esete mil e quatrocentos e dezessete reais.

O pagamento pode ser à vista em até 10 dias úteis após homologação, ou parcelado com entrada mínima de 25% e saldo em até 4 parcelas mensais. o pagamento � vista corresponder� ao valor integral da arremata��o e dever� ser efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis contados da homologa��o do certame.

O critério de julgamento é o maior lance. o bem ser� vendido pelo maior lance, a partir do pre�o m�nimo estabelecido.

O leilão não exige fase de habilitação, mas para participar é necessário apresentar documentos de identificação pessoal ou jurídica. o leil�o n�o exigir� fase de habilita�￣o, mas para participa��o na licita��o o interessado dever� identificarse por meio dos seguintes documentos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar rescisão contratual, perda do valor pago, execução judicial ou extrajudicial dos valores devidos e outras medidas administrativas e judiciais. o arrematante que descumprir as obriga��es assumidas ficar� sujeito �s san�es previstas na lei federal no ****.

A vistoria no imóvel é permitida e pode ser realizada mediante agendamento prévio. os interessados poder�o realizar vistoria no im�vel objeto da aliena��o.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica.

A apresentação de mais de uma proposta para o mesmo imóvel pela mesma pessoa física ou jurídica, ou a participação de cônjuges em regimes de comunicabilidade de bens quando o imóvel for idêntico, podem levar à desclassificação. � vedada a apresenta��o de mais de uma proposta para o mesmo im�vel, pela mesma pessoa f�sica ou jur�dica ou filial, sob pena de desclassifica��o de ambas as propostas.

O valor estimado do imóvel é R$ ****,71. valor m�nimo do im�vel r ****, 71.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dias.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de aquisição de bens comuns, cabendo à contratada a substituição de quaisquer materiais que estejam em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos neste termo de referência.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo 1.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021 e do presente edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até o terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.

A desclassificação das propostas será sempre fundamentada e registrada no sistema, com possibilidade de acompanhamento on line pelos licitantes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,97.

A banda musical selecionada será convocada com antecedência para a prestação de serviços, conforme cronograma do Festival de Música das Abóboras, que ocorrerá em setembro de 2026. A banda musical selecionada ser� convocada com devida anteced�ncia, para a presta��o de servi�os, conforme cronograma do projeto festival de m�sica das ab�boras.

O pagamento da premiação da banda musical será realizado em até 45 dias após o encerramento da prestação de serviços. o pagamento da premia��o da banda musical, ser� realizado em at� 45 quarenta e cinco dias ap�s o encerramento da presta��o de servi�os.

A classificação das bandas será feita com base em critérios de pontuação para currículo e portfólio (até 30 pontos) e vídeo de apresentação (até 70 pontos), totalizando 100 pontos. as bandas musicais devidamente inscritas neste edital ser�o classificadas de acordo com os seguintes crit�rios: crit�rios pontua��o 1 curr�culo e portif�lio . . . 2 v�deo. . .

Para participar, a banda deve ser pessoa jurídica com CNAE musical, ter no mínimo 18 anos e residir em Rio Verde/GO. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço da empresa, CNPJ, currículo, portfólio, vídeo de apresentação, declaração de representação legal e termo de autorização de uso de imagem e som. os interessados em participar do concurso, dever�o atender aos seguintes requisitos: a ser pessoa jur�dica, contendo em sua cnae . . . b ter idade m�nima de 18 dezoito anos c residir no munic�pio de rio verde goi�s.

No descumprimento das obrigações, a banda musical estará sujeita às penalidades e sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, art. 156. o descumprimento das obriga�es presentes neste edital, a banda musical ficar� sujeita as penalidades e san�es previstas na lei ****, art. 156, inciso i ao iv par�grafo 1o, inciso i ao v, observando a proporcionalidade do descumprimento.

A inscrição fora do período estabelecido e o descumprimento das obrigações do edital podem levar à desqualificação. �o ser�o aceitas inscri�es fora do per�odo estabelecido neste edital. e o descumprimento das obriga�es presentes neste edital, a banda musical ficar� sujeita as penalidades e san�es previstas na lei ****.

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