Municipio De Rio Verde - Prefeitura Municipal De Rio Verde (Brasil)

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação do serviço logo após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em no máximo 10 dez dias após o cumprimento do subitem 7. 7

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: 4. 2. 1 por ser uma prestação de serviços comum, não havendo a necessidade de garantia uma vez que o objeto é de baixo risco.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 02 a 10 dois a dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O edital prevê que o valor estimado para a contratação é de r 288, 00 duzentos e oitenta e oito reais mensal, perfazendo o total da contratação anual no valor de r ****, 00 três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciarse prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria solicitante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, por intermédio de ordem bancária, de acordo com o boletim de medição e relatórios comprobatórios de realização dos serviços devendo ser previamente aprovados pela fiscalização do contrato.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento menor preço e modo de disputa aberto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades, no termo de referência, minuta contratual anexo 2 parte integrante deste instrumento e do presente edital.

O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da licitação.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, **** cento e nove milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima, conforme orçamento estimado de acordo com o art. 23 da lei n ****, de 2021, e do decreto municipal n ****.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo.

O edital não especifica a forma de pagamento dos serviços.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O critério de julgamento da licitação é do tipo melhor técnica.

O edital exige documentos para habilitação, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, entre outros.

O não cumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnação é até às 17h30min do terceiro dia útil antecedente o prazo final para entrega dos envelopes.

O edital não informa um valor estimado para a licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata da alienação de um imóvel.

O pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da notificação para pagamento.

O critério de julgamento é o maior lance.

O leilão não exigirá fase de habilitação.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O imóvel objeto da presente licitação poderá ser visitado em dias úteis, mediante prévio agendamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor mínimo do imóvel é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata da venda de um imóvel.

O pagamento será feito em moeda nacional, por depósito na Caixa Econômica Federal.

O edital não menciona garantia.

O critério de julgamento é o maior lance.

O leilão não exigirá fase de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.

A visita ao imóvel é possível mediante agendamento.

A impugnação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor mínimo do imóvel é de R$ ****,42.