O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e brigadista para eventos no município de Santa Rita do Sapucaí. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de janeiro de 2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atenderem às exigências do edital. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados eletronicamente até o terceiro dia útil anterior à abertura. Impugnações devem ser enviadas eletronicamente até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site do município.
O edital prevê que a realização dos serviços deve ser conforme necessidade da secretaria solicitante, na forma estabelecida neste termo, a serem executados em locais prédeterminados pela secretaria solicitante. A realização dos serviços deve ser conforme necessidade da secretaria solicitante, na forma do item 8. 1. , a serem executados em locais prédeterminados pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste edital, deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em que se realizará o pregão, em campo próprio para esse fim.
O edital estabelece que o contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021
As impugnações devem ser enviadas ao pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, observado o disposto no art. 164 da lei federal ****.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,50. O valor estimado da contratação é de r ****, 50 quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos.
