Licitações de Secretaria Escolar (Brasil)

O edital estabelece prazos de entrega que devem ser consultados no Termo de Referência anexo IV. a n�mero do processo e do preg�o. b raz�o social, endere�o, cnpj, inscri��o estadual e nome do banco, o n�mero da ag�ncia e da conta corrente em nome da licitante, onde ser� efetuado o pagamento. c nome e qualifica��o da pessoa com poderes para firmar contrato com a prefeitura. d pre�os cotados em moeda corrente nacional, com 2 duas casas decimais, devendo constar valor unit�rio e total, e ainda o valorglobal da proposta, em algarismo e por extenso. no caso de discord�ncia entre valores num�ricos e por extenso, prevalecer�o estes �ltimos e, entre pre�os unit�rios e totais, os primeiros. e descri��o precisa do item. f declara��o que na proposta apresentada est�o inclusos todos os custos e as despesas, tais como: impostos, taxas, encargos etransporte para as entregas, ficando esclarecido que n�o ser� admitida qualquer alega��o posterior que vise o ressarcimento de custosn�o considerados para elabora��o da mesma, ressalvadas as hip�teses de cria��o ou majora��o de encargos fiscais.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos a contar do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global lote único.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital, no prazo de até 24 horas após convocação pelo pregoeiro. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou fraudar a licitação.

O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,42.

A entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, a contar do recebimento da respectiva ordem emitida pelo setor de compras/licitações com a apresentação da respectiva N. F. nota fiscal, no horário de 8:00 às 16:00 horas. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme disposto no convênio de saída nº. 1261001647/2025/SEE. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis

O prazo de garantia contratual do bem é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual do bem é de, no mínimo, 12 doze meses

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da Lei ****, de 2021, constam do Anexo II - Exigências de Habilitação, deverão ser apresentados juntamente com a proposta inicial e serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação. . . deverão ser apresentados juntamente com a proposta inicial

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. até 03 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Valor estimado da contratação: R$ ****,51

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a exequibilidade não for demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,91.