O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de fardamento escolar para estudantes da rede pública municipal de Afrânio-PE. O julgamento será por menor preço por lote, com disputa aberta e fechada. O valor estimado é de R$ ****,30. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * data para início da sessão de abertura das propostas e disputa de lances é **** às 12h e 01min. A proposta inicial deve ser enviada até **** às 12h. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A empresa vencedora deverá apresentar amostra de todas as peças do fardamento em até 5 dias corridos após a conclusão do processo de disputa de preços, sob pena de desclassificação. O prazo de entrega do fardamento será de até 60 dias úteis após a emissão da ordem de compra ou nota de empenho. A vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. A garantia de execução do contrato será de 1% do valor total contratado.
O prazo de entrega do fardamento escolar será de até 60 dias úteis após a emissão da ordem de compra ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados do recebimento do produto contratado e do respectivo documento fiscal válido.
Será exigida a prestação da garantia de execução do contrato no valor correspondente a 1% do valor total contratado.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa vencedora deverá apresentar amostra de todas as peças do fardamento em até 5 dias corridos após a conclusão do processo de disputa de preços, sob pena de desclassificação.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,30.
