Licitações de Secretaria Escolar (Brasil)

O prazo máximo de execução é de 17 dias letivos, contados da emissão da ordem de início dos serviços. O contrato será extinto automaticamente ao alcançar o quantitativo máximo de **** km ou o término dos 17 dias letivos. Conforme o edital: a contratação terá prazo máximo de execução correspondente a 17 dias letivos.

O pagamento será feito por transferência bancária em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da documentação fiscal. O valor pago será limitado aos quilômetros efetivamente executados e comprovados. Conforme o edital: o pagamento, decorrente da execução dos serviços, objeto da presente licitação, será feito pelo município de Corupá em favor da contratada, mediante transferência bancária em conta corrente de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 (trinta) dias.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o objetivo do julgamento por menor preço é selecionar a proposta que represente o menor dispêndio para a administração.

A contratada deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo CNPJ, certidões de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT e cadastro no INMETRO. Conforme o edital: a empresa apresentou a documentação exigida e encontra-se habilitada, tendo demonstrado regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Não há informações específicas sobre penalidades no texto fornecido.

Os riscos de desqualificação incluem a execução de quilometragem superior ao contratado, a não apresentação de documentos de regularidade, e a falta de manutenção das condições de habilitação. Conforme o edital: não será admitida a execução de quilometragem superior ao quantitativo contratado e nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira ou técnica que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,80. Conforme o edital: o valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,80 (trinta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Os serviços devem ser executados no período de 13 a 16 de outubro de 2026, conforme cronograma definido pela secretaria. a execução dos serviços deverá ocorrer de forma organizada, segura e contínua, conforme o cronograma e as orientações definidas pela secretaria municipal de educação, abrangendo o atividades comemorativas da semana da criança, que serão realizadas no período de 13 a 16 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos de habilitação constam no Anexo I e devem ser encaminhados junto com a proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,39. valor máximo da contratação: r ****,39 trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: menor preço maior desconto melhor técnica x modo de disputa aberto.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme descrito no edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,86, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 86 setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos.