O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviço com equipamentos pesados, incluindo operador e combustível, para a Secretaria de Agricultura e Infraestrutura do Município de Tacima/PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026. O prazo para execução dos serviços é de 10 meses. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. É necessário comprovar avaliação prévia do local de execução dos serviços e qualificação técnico-operacional. A garantia de proposta é obrigatória. O edital também informa sobre o credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajustamento, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD e disposições gerais.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 dez meses, a partir da assinatura do contrato. início: imediato conclusão: 10 dez meses.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que o licitante deverá atender ao requisito de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 64. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 64.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
O edital informa que o licitante deverá atender aos requisitos de comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços. comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto do pregão eletrônico n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de tacima pb b vistoria prévia ao local de execução dos serviços, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor estimado da contratação é de r ****, 00. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00:
