Comando Da Marinha - Rebocador De Alto- Mar Tritão (Brasil)

Os bens devem ser entregues no rebocador de altamar tritúrio, ilha de mocanguí ponta dareia, niterói rj, no horário das 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O prazo de entrega do produto será de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, a contar da data de recebimento definitivo do material.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A inabilitação pode ocorrer caso os indicadores econômicos fixados não sejam atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

O início da execução do objeto será até 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 10% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, com defesa facultada ao interessado no prazo de 15 dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de fornecimento do material será de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, a contar da data de recebimento definitivo do material.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratações que envolvam valores inferiores a ****, 11, no caso de outros serviços e compras.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O custo estimado total da contratação é de ****, 98 vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos.

O prazo de fornecimento do material será de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. O compressor da unidade condensadora deverá possuir garantia mínima de 24 vinte e quatro meses contra defeitos de fabricação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratações que envolvam valores inferiores a ****, 11, no caso de outros serviços e compras.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 vinte e cinco mil reais.