O objeto da licitação é a aquisição e confecção de 27 encostos estofados em couro legítimo. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho. A garantia mínima é de seis meses contra defeitos de fabricação. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de menor preço por item. O fornecedor deverá apresentar amostra física ou registro fotográfico do couro a ser utilizado. O transporte até o local de entrega é de responsabilidade da contratada.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O fornecimento deverá incluir garantia mínima de seis meses contra defeitos de fabricação, excluídos danos por mau uso.
A aquisição será através de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii da lei ****, no critério de seleção da proposta de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A contratada deverá apresentar amostra física ou registro fotográfico do couro a ser utilizado, com comprovação documental, antes do início da produção em lote.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r 9. , conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.