Licitações para Sal Granulado Sem Iodo (Brasil)

A licitação visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Belágua. O processo terá início em 27/08/2025 às 10h31min, horário de Brasília, no portal licita belágua (www. ***. *. *,br). O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 22/08/2025 às 23h59min, pelo mesmo portal. O objeto da licitação é o fornecimento de diversos gêneros alimentícios, com especificações e quantidades detalhadas no anexo II. A entrega será no almoxarifado do município, em horários específicos. Há exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O orçamento é sigiloso. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, sem consórcios ou grupos de empresas, sem falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidoneidade por órgão público, e credenciadas na bolsa de licitações do Brasil), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega (20 dias), local de entrega (BR 151 no depósito do serviço autônomo municipal de água e esgoto - bairro matarazzo ao lado do IFPR - campus jaguariaíva - PR), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações do edital, preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, garantia da qualidade mínima dos produtos, etc), pagamento (em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), e anexos (termo de referência, habilitação, modelo de proposta, termo de adesão, custo pela utilização do sistema, declaração de idoneidade, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de inexistência de trabalho infantil, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de inexistência de vínculo).

Lote 1: SAL GRANULADOSal granulado Cloreto de Sódio Cloreto de Sódio, sem iodo, embalado em sacos valvulados de polietileno de 25 kg, para ser utilizado no gerador de cloro da Estação de Tratamento de Água do SAAE de Unaí- MG. AMPLA CONCORRENCIA
Lote 2: SAL GRANULADOSal granulado Cloreto de Sódio Cloreto de Sódio, sem iodo, embalado em sacos valvulados de polietileno de 25 kg, para ser utilizado no gerador de cloro da Estação de Tratamento de Água do SAAE de Unaí- MG. COTA RESERVADA

Recebimento das propostas até 07h30min do dia 08/08/2025. Abertura dos envelopes e disputa de lances: 08/08/2025 às 08h00min. Consulta ao edital e informações nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e impugnações: www. ***. *. *. Exclusividade para ME/EPP/equiparadas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega futura, mediante as necessidades do SAAE/Unaí/MG. Carga média por pedido: 32 toneladas (**** sacos). Prazo máximo de entrega: 5 dias corridos após solicitação. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme termo de referência. Requisitos de habilitação e condições de participação detalhados no edital.

Lote 1: Cloreto de Sódio - Sal ( granulado, lavado e sem iodo)

Documentos complementares exigidos: nota fiscal, certidão negativa de débitos federais, certificado de regularidade do FGTS - CRF, autorização de uso da nota fiscal eletrônica. Critérios de participação: empresas com credenciamento regular no sistema de compras do governo federal e no sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, aceitação e homologação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de início dos serviços: 25/08/2025. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Entrega em big bags de **** kg, largura **** cm comprimento 115 cm, na estação de tratamento de água (ETA) da Emasa, sito a av. marginal leste, ****, bairro dos estados, balneário camboriú - sc. O produto deverá ser fornecido em dias úteis, de terças e quintas-feiras, das 08:00 às 17:00 horas. O fornecedor deverá entregar o laudo de análise da qualidade da carga informando as características físico-químicas do produto, número do lote, data de produção, tudo devidamente assinado por um técnico responsável. O transporte, equipamento e a mão de obra necessários para o descarregamento do produto nos respectivos tanques de preservação deverão ser disponibilizados pela empresa contratada. Todas as empresas devem ter política de retorno de resíduos (big bags), removê-los e dar o destino correto para todos os resíduos existentes, assim que notificados pela Emasa para realizar a remoção resíduo e destino. O produto deve ser disponibilizado e entregue inclusive em feriados, datas comemorativas e festivas. O caminhão/carreta não pode possuir cobertura. O fornecedor deverá informar o número do protocolo eletrônico na portaria da Emasa, no momento da entrega, para que sua entrada seja autorizada. A ausência do devido protocolo eletrônico com seus anexos implicará na recusa do recebimento.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de tratamento de água para as estações de tratamento de água (ETAs). Critérios de participação: integração no sistema eletrônico BLL Compras (www. ***. *. *). Existem itens com participação exclusiva para ME/EPP. Lotes: areia, hipoclorito de cálcio, sal e sulfato de alumínio. Prazo para envio de propostas: 06/06/2025 às 08:00h (horário de Brasília) a 18/06/2025 às 07:00h (horário de Brasília). Data da sessão pública: 18/06/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP/equiparadas: sim. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de termo de contrato, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, modelo de declaração unificada. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Prazo de entrega dos materiais: até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. Requisitos de habilitação: conforme edital. Sanções por descumprimento: conforme edital. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame (***@***. *. *). Informações adicionais no edital e anexos.