A licitação visa a contratação de empresa para construir mataburros e bueiros em áreas rurais. A abertura da sessão será em 18/12/2025. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 15/12/2025. A visita técnica não é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia de execução não será exigida. O pagamento será efetuado após a execução final do objeto. A empresa deve apresentar medições atestadas pelo engenheiro da empresa executora ao engenheiro responsável do município. A contratada deve realizar diário de obras e emitir relatórios fotográficos. A vigência do contrato será a partir da data da sua assinatura.
O prazo de execução dos serviços terá início após a apresentação da ordem do setor competente para requisição de fornecimento do serviço, que deverá ser iniciado em até 12 horas após o recebimento da ordem de início da prestação de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até o décimo dia útil do mês subsequente contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço dos lotes.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme dispõe o item **** deste edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação encontrase em tópico pormenorizado detalhado, arquivado como cotação de preço por item e valor global em anexo específico, conjuntamente com os demais documentos anexados no portal da prefeitura municipal de diorama.