A licitação visa a aquisição de relógios de
parede para
sinalização de salas de aula e laboratórios do IFES - campus Vila Velha, por dispensa de licitação. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para esse enquadramento. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço, e a data limite para envio de propostas é 10/04/2025. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema, e a proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições da licitação, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, entre outras. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo para sua proposta. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. O prazo para aceite do instrumento equivalente é de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação. O contratante deverá, no prazo máximo de 15 dias úteis, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e no cadastro nacional de empresas punidas (cnep). O aviso de contratação direta possui anexos, como o termo de referência.