Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada em unidades do DNIT no Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró, Currais Novos, Macaíba). Serviços 24h, 7 dias por semana, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura em 19/08/2026. Modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço global. Valor estimado R$ ****,88. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Vistoria facultada. Garantia de 5% do valor anual. Subcontratação não admitida.
O início da execução do objeto está previsto para 15 dias após a assinatura do contrato.
A avaliação da execução do objeto utilizará o instrumento de medição de resultado (IMR), com possíveis ajustes de pagamento. O pagamento mensal será realizado após o recebimento provisório dos serviços, com base na qualidade e cumprimento das obrigações.
Será exigida garantia de 5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o menor preço global, fundamentado na natureza do serviço, visando a proposta mais vantajosa.
A licitante vencedora deverá possuir autorização de funcionamento expedida pela Polícia Federal para vigilância armada e manter situação regular junto aos órgãos competentes.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar rescisão contratual e aplicação de sanções, sem prejuízo de outras penalidades legais e contratuais.
A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é facultada aos interessados, mediante agendamento prévio.
O descumprimento das obrigações trabalhistas ou a não manutenção das condições de habilitação pelo contratado poderá dar ensejo à rescisão contratual.
O valor total estimado é de R$ ****,88.
