Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de pneus para veículos da Secretaria de Assistência Social. A sessão pública será realizada via sistema BLL Compras. Prazo limite para recebimento de propostas: 20/07/2026, às 10h00. Abertura das propostas em 20/07/2026, às 10h02. Início da disputa em 20/07/2026, às 09h05. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. O local de entrega é na Rua Campo Novo, 344, Centro, Sede Nova RS, no prazo máximo de 15 dias a contar da emissão da autorização para fornecimento.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias a contar da emissão da autorização para fornecimento. o objeto dever� ser entregue parcelada, mediante a expedi��o de solicita��o de fornecimento pelasecretaria municipal de assistencia, ordem de compra empenho. o local de entrega dever� serna rua campo novo, 344 centro sede novars, setor almoxarifado a entrega dever� ser feita num prazo m�ximo de 15 dias ap�s recebimento do empenhoordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos. o pagamento ser� efetuado, atrav�s da tesouraria, em cr�dito em conta banc�ria, at� 15 quinze dias ap�s a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo com a quantidade entregue.
O critério de julgamento é o menor preço por item. destinado � aquisi��o de pneus para veiculos da secretaria de assistencia social. conforme as especifica�es m�nimas constantes no termo de refer�ncia, anexo ao edital anexo i, cuja sess�o p�blica ser� realizada atrav�s do sistema bll compras bolsa de licita�es do brasil, no endere�o eletr�nico www. ***. *. *, pelo modo de disputa aberto em conformidade com as disposi�es da lei federal no **** de 1o de abril de 2021 e do decreto municipal no ****, e no que couberem, as disposi�es da lei complementar no **** e posteriores altera�es, bem como demais legisla�es.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 6. 1 habilita��o jur�dica a c�pia do registro comercial, no caso de empresa individual b c�pia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradores c prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjmf d c�pia do decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s, e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedido pelo �rg�o competente, quando a atividade assim o exigir. 6. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista a comprovante de inscri��o no cadastro de pessoas f�sicas cpf, no caso de pessoas naturais, ou no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj b comprovante de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto contratual c prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domic�lio ou sede do licitante, e regularidade com o munic�pio de licitante, nos termos do art. 193 do c�digo tribut�rio nacional, ou outra equivalente, na forma da lei d prova de regularidade relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais institu�dos por lei e prova de regularidade perante a justi�a do trabalho f declara��o de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��o federal. conforme o modelo do decreto federal no **** habilita��o econ�micofinanceira a certid�o negativa de fal�ncia expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur�dica, em prazo n�o superior a 90 noventa dias da data designada para a apresenta��o do documento
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto na lei anticorrupção. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial ou total do contratob dar causa � inexecu��o parcial ou total que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamed n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadoe ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadof apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��og fraudar a licita��oh comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezai praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��oj praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no **** lei anticorrup��o 16. 2ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, mediante protocolo, na sede da prefeitura municipal, com endere�o na rua major onofre rodrigues, 55, centro, setor de compras e licita��es, no hor�rio compreendido entre �s 08h �s 12h e das 13: 30h �s 17h
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o d apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,96. otal geral: r ****, 96
