Licitações de Frigorificos

O prazo para entrega do objeto é de 5 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: prazo para entrega do objeto 05 cinco dias corridos. a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: forma de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e sanitária, incluindo alvará sanitário e certificação do MAPA/SIF/SIE/SIM. Conforme edital: o licitante vencedor deverá comprovar. . . a existência de depósito, centro de distribuição e/ou estabelecimento comercial próprio.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.

Os licitantes que descumprirem as normas ficarão sujeitos às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor global anual estimado é de R$ ****,40.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento AF pela contratada, nos locais, horários e quantidades especificados pela secretaria requisitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o maior desconto por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e dez reais).

Exigir-se-á da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

Multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30 trinta por cento do contrato.

A avaliação prévia do local de execução do serviço é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O serviço deve ser executado por 12 meses a contar da assinatura do contrato. A contratada deve iniciar a execução em até 5 dias após firmado o contrato. Trecho: o serviço objeto desta licitação, será executado pelo período de doze meses a contar de sua assinatura e a contratada deverá dar início à execução dos serviços aquisições vinculados a este edital em até 05 cinco dias depois de firmado o contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: objetivando a melhor proposta de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios e índices de liquidez. Trecho: a licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem: proposta com valor superior ao estimado, não apresentar documentos de habilitação, identificar-se na plataforma, e não cumprir os requisitos de habilitação. Trecho: não serão adjudicadas propostas de preços com valor superior aos preços máximos estimados e qualquer licitante que se identificar na plataforma de qualquer forma será sumariamente excluído da disputa.