Licitações de Frigorificos

A parte específica do edital definirá eventual exigência de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação. A parte específica deste edital irá definir eventual exigência de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores indicado no item 1. 1 da parte específica deste edital habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometam infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra do item pode ser exigida. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 10 dez dias corridos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****,00

O prazo para iniciar o objeto deste processo é de 48 horas, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo para iniciar objeto deste processo � de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

Nesta contratação não é exigida garantia de execução. esta contrata��o n�o � exigida garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, devendo ser enviados no prazo de até 02 horas a contar da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o que constam a seguir ser�o exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documenta��o no prazo de at� 02 duas horas a contar da solicita��o.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado