A licitação visa à aquisição de materiais e equipamentos de
fisioterapia para o
setor municipal de
fisioterapia. As pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto da licitação podem participar, desde que atendam às exigências do edital e seus anexos. O licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), na plataforma de licitações on-line da AMM e no site da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto e exclusivo para ME/EP. As sessões públicas são realizadas pelo endereço www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome. Há tratamento favorecido para ME/EP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Existem impedimentos para a participação de alguns tipos de empresas e pessoas físicas, como autores de projetos, empresas coligadas, etc. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta com o preço ou o percentual de desconto até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Os lances serão enviados pelo sistema, respeitando o valor final mínimo estabelecido e o intervalo de diferença de valores. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O descumprimento das regras pode gerar responsabilização pelo tribunal de contas da união. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 1,00. O licitante poderá excluir seu último lance uma única vez. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. Caso seja adotado o modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos durante o prazo de duração da fase de disputa. A etapa de lances terá duração de 10 minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação. Não havendo novos lances, a sessão pública encerrará automaticamente. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5%, o pregoeiro poderá admitir o reinício da disputa aberta. Após o reinício, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários. Após o término dos prazos, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. No caso de desconexão com o pregoeiro, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes. Quando a desconexão persistir por mais de 10 minutos, a sessão pública será suspensa e rein