Contratação integrada para elaboração de projetos executivos, construção de estrutura metálica tipo carport e implantação de usina de microgeração de energia fotovoltaica híbrida com sistema de armazenamento energético. Prazo de execução de 06 meses. Abertura da sessão pública em 19/10/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Plataforma eletrônica: bllcompras. com. Valor total estimado: R$ ****,26. Vistoria prévia obrigatória.
O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 05 cinco dias após recebimento e assinatura da ordem de serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
O critério de julgamento será menor preço global.
Os documentos previstos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que estejam validas e as faltantes deverão obrigatoriamente serem anexadas.
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
O valor total da contratação é de R$ ****,26 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).