Licitações de Higienizacao Veiculo (Brasil)

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme as especificações técnicas contidas no termo de referência anexo I. O recebimento provisório será feito no local da entrega em até 10 dias úteis após a entrega, e o recebimento definitivo em até 10 dias úteis após o recebimento provisório.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 dias após a prestação dos serviços ou fornecimento, mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas por servidor da prefeitura.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual será de 3 meses.

O edital define que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado nas seções 6. 2, 6. 3 e 6. 4.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizado no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail ***@***. *. *, observado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que as lavações devem ser efetuadas no mesmo dia em que o veículo for entregue nas dependências da contratada.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais, mediante aprovação e empenho.

Por se tratar de lavação de veículos, o edital informa que não se faz necessária garantia adicional aos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, será exigida exclusivamente a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de lavagem, mas as lavações devem ser efetuadas no mesmo dia em que o veículo for entregue nas dependências da contratada.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais, mediante aprovação e empenho.

Por se tratar de lavagem de veículos, não se faz necessária garantia adicional aos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das obrigações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.