Licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de lavagem veicular para a frota municipal. Propostas até 08h de 11/11/2026, abertura e lances às 09h do mesmo dia no Portal de Compras Públicas. Execução em estabelecimento no município de Vila Nova do Sul/RS. Exige licença ambiental e sistema de tratamento de efluentes. Pagamento em até 30 dias após o atesto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços devem ser concluídos em prazos máximos: veículos leves, utilitários, camionetes, vans e ambulâncias em até 1 hora; micro-ônibus, ônibus e caminhões em até 2 horas; tratores e máquinas pesadas em até 3 horas, conforme o edital: veículos leves, utilitários, camionetes, vans e ambulâncias: até 01 uma hora.
O pagamento é efetuado contra empenho, após a medição dos serviços efetivamente executados e atestados pelo fiscal. O prazo é de até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado pela administração no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com licença ambiental e habilitação econômico-financeira com certidão negativa de falência, conforme o edital: licença ambiental municipal ou estadual e certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. A identificação do licitante na proposta também importa desclassificação, conforme o edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
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