A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços têxteis para suprir as demandas do 38º Batalhão de Infantaria. O serviço inclui a confecção de bordados de nomes de guerra em camisas camufladas e camisetas brancas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não é admitida a subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo para análise de amostras e especificações técnicas se estende até o encerramento da fase de propostas. O início da execução do objeto se dará em 10 dias após a assinatura do contrato. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado do 38º Batalhão de Infantaria. A garantia dos serviços é aquela estabelecida na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira para os interessados.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
O edital menciona que o prazo para a análise das amostras e especificações técnicas iniciará após a publicação do aviso de dispensa, estendendo-se até o encerramento da fase de propostas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00 (cinco mil cento e setenta reais).
