Municipio De Paulista - Prefeitura Municipal De Paulista (Brasil)

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item **** do edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que será convocado via sistema após o julgamento das propostas e encerramento da fase de lances.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, com validade mínima de 90 dias. Não haverá garantia contratual de execução: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, com certificado de posto revendedor ANP.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido será excluído: ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único, pois trata-se de registro de preços para eventos futuros (edições 2026 e 2027 da SNCT). As entregas serão definidas conforme demandas da administração.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento de menor preço por grupo e do tipo menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira com capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor do lote.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores aos estimados, preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor estimado), falhas não corrigidas e documentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,78 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

O prazo para entrega seguirá conforme item 3. 2. 3 do termo de referência. o prazo para entrega seguirá conforme item 3. 2. 3 do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço por item. menor preço por item, modo de disputa aberto, forma eletrônica

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. habilitação jurídica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . qualificação técnica . . . qualificação econômicofinanceira

Sanções previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. sanção prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, calculada na forma do aviso de contratação direta ou da ata de registro de preços, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Não haverá fase formal de impugnação. não haverá a abertura de fase formal para impugnações nos moldes do art. 164 da referida lei

Propostas em desacordo com as especificações técnicas, prazos ou condições podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i. apresentarem produtos, serviços ou condições em desacordo com as especificações técnicas estabelecidas

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contratação é de r****, 00 vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais

Critério de julgamento: menor preço por lote menor preço por lote

Prazo de impugnação: até 03 tr?s dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública até 03 tr?s dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública

Valor estimado: ****,78 ****,78