Fundacao Hospitalar Santa Terezinha De Erechim - Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim (Brasil)

Edital para contratação de serviços de pintura predial externa, com prazo de entrega de 60 dias, divididos em duas etapas. Documentos de habilitação exigidos (com prazo de 2 dias úteis para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, sem restrições específicas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, assinatura do contrato), custo da disputa (valor máximo aceitável de R$ ****,33), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura de propostas), prazo de validade da proposta (180 dias), prazo de início dos serviços (5 dias após assinatura do contrato), e obrigações ao fornecedor (incluindo relação de profissionais, documentos de segurança, materiais e equipamentos necessários, garantia de 24 meses, e comunicação de atrasos). A licitação é regida pela lei 14. 133/2021.

A licitação exige a aquisição de mobiliário para as UTIs neonatal e pediátrica, com entrega, montagem, instalação e garantia. As propostas devem ser enviadas até 17/06/2025 às 08h30min. A sessão de disputa de preços inicia em 17/06/2025 às 09h00min. A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme o edital. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. O prazo de entrega é de 60 dias, dividido em duas etapas (30 dias para a UTI pediátrica e 60 dias para a UTI neonatal). O pagamento será efetuado em 30, 60 ou 90 dias após a emissão do termo de aceitação técnica. O critério de julgamento é o menor preço global. Existem anexos com detalhes do memorial descritivo, relatório de estimativa de impacto financeiro, termo de referência e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, com prazos para entrega. Critérios de participação: empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, assinatura do contrato. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da fase de propostas. Prazo de início dos serviços: 120 dias após a emissão da ordem de compra. Obrigações ao fornecedor: fornecer o equipamento conforme exigências do edital, do memorial descritivo, do contrato, da proposta, da lei de licitações e legislação específica, no prazo máximo de 120 dias após a emissão da ordem de compra, com frete pago, entrega no setor de almoxarifado da fhste, em Erechim/RS. Garantia de 24 meses, incluindo manutenção preventiva e corretiva, treinamento aos colaboradores da fhste. Condições específicas para importação: modalidade incoterm dap, responsabilidade da contratada por custos de transporte internacional, seguro, armazenamento, etc. Despachante aduaneiro credenciado: Celiberto Logística Internacional Ltda. Isenções e imunidades tributárias para importação direta.

O edital solicita a aquisição de um microscópio cirúrgico, com entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento. As propostas serão recebidas de 23 de maio a 04 de junho de 2025, até as 08h30min (horário de Brasília). A sessão de disputa de preços (lances) inicia em 04 de junho de 2025 às 09h00min. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com índices de liquidez e solvência. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. O prazo de entrega é de 120 dias após a emissão da ordem de compra. O pagamento será em uma única parcela, em até 7 dias após a emissão do termo de aceitação técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O local de entrega é o setor de almoxarifado da FHSTE, no endereço especificado. O edital detalha as obrigações do fornecedor, incluindo garantia de 24 meses, manutenção preventiva e corretiva, treinamento, e especificações técnicas do equipamento. Existem regras específicas para importação, com a modalidade incoterm DAP. Há prazos para impugnações e recursos, e o edital está disponível em sites e e-mails.

Documentos complementares exigidos: requerimento de empresário (empresa individual), ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro no Conselho Regional de Contabilidade, registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), atestado de capacidade técnica, comprovação de experiência mínima de 2 anos ininterruptos na prestação dos serviços, prova de inscrição no CNPJ, certidão conjunta negativa de tributos e dívida ativa da União, certidão negativa de débitos estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração expressa sobre trabalho infantil, certidão negativa de falência e concordata, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais, com os respectivos termos de abertura, ativo, passivo e termo de encerramento do livro diário, já exigíveis e apresentados na forma da lei com o registro na junta comercial, devidamente assinado pelo representante legal da empresa e pelo profissional contábil, índice de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC) maior ou igual a 1 (um), patrimônio líquido de no mínimo R$ ****,00 para empresas com índice inferior a 1 (um), certidão expedida pela junta comercial (para ME/EPP), declaração firmada por contador (para ME/EPP), declaração de que se enquadra no limite de receita para cooperativas (para cooperativas), prazo de validade da proposta de 180 dias, prazo de início dos serviços de 5 dias ininterruptos a partir da assinatura do contrato, valor global máximo aceitável de R$ ****,00, prazo de entrega dos documentos de habilitação de 2 dias úteis após o encerramento da etapa de lances, prorrogável uma vez por igual período, envio de documentos por e-mail ou entrega física, validade dos documentos por 90 dias, possibilidade de prorrogação de prazo para apresentação de documentos, verificação da validade de certidões e documentos extraídos da internet, comprovação de autenticidade de cópias, custos de obtenção e apresentação dos documentos por conta da empresa licitante, possibilidade de comprovação de regularidade da empresa perante o órgão em caso de documento com prazo vencido, penalidades por adulteração ou falsificação de documentos, exigências específicas para matriz e filial, dispensas de apresentação de documentos para filial, exigências para cooperativas de trabalho, prazos para envio de propostas, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, obrigações ao fornecedor (prestação de serviços, autorização prévia para propaganda, conformidade com resoluções do CFC, normas de auditoria, normas profissionais do auditor independente, normas do IBRACON, normas da CVM, legislação específica do contratante, análise e entrega de parecer sugestivo para ajustes, emissão de relatório de auditoria, acompanhamento mensal das demonstrações contábeis, designação de profissionais qualificados, escritório no município de Erechim, reuniões presenciais, testes de evidência documental, remuneração dos funcionários por conta da contratada, prazos de entrega dos relatórios de auditoria, acompanhamento mensal das demonstrações contábeis, obrigações da contratante (disponibilização de profissionais, registros contábeis, documentos e informes, preparação das demonstrações contábeis, sigilo profissional, tratamento de dados pessoais, cronograma de trabalho, fiscalização, penalidades por inadimplemento, rescisão contratual, impugnações, esclarecimentos e recursos, anulação ou revogação da licitação, informações complementares, discrepâncias e omissões de pequena importância, legislação aplicável, foro).