O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hora máquina. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto/fechado. Todos os itens são destinados à ampla concorrência. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
