Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Santa Catarina - Instituto Federal De Educ. Cienc. E Tec. De Sc (Brasil)

Objeto: Aquisição de bomba centrífuga. Critérios de participação: Exclusiva para ME/EPP/equiparadas. Etapas do processo: Dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (anexo I), regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (anexo I do TR), termo de ciência e concordância (anexo II). Prazo de entrega: 15 dias após emissão da nota de empenho. Endereço de entrega: Instituto Federal de Santa Catarina - campus Itajaí. Valor estimado total: R$ ****,00.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de insumos alimentícios para aulas práticas. Lotes: insumos alimentícios em lote único. Modalidade: dispensa de licitação. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 18/07/2025. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Entrega em São Miguel do Oeste. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme termo de referência. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, com limites de receita bruta. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas: sim, microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

Objeto: aquisição de chapas de policarbonato alveolar e compensado naval para aulas práticas. Critérios de participação: exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte. Etapas do processo: dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (anexo I do TR), termo de ciência e concordância (anexo II). Prazo de entrega: 15 dias a contar da emissão da nota de empenho. Endereço de entrega: Instituto Federal de Santa Catarina - campus Itajaí. Valor total estimado: R$ ****,48.

A licitação visa a contratação de serviço de coleta e transporte de resíduos classe I e II para o câmpus Florianópolis, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá atender às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, incluindo as especificações do objeto. Não poderão participar os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, os que se enquadrem em vedações específicas (autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc), e os agentes públicos do órgão ou entidade contratante. A participação ocorrerá no sistema compras. gov. br. Após a divulgação do aviso, o fornecedor interessado encaminhará a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho. O contratado deverá fornecer as informações sobre a adequada segregação dos resíduos, os recipientes adequados para o recolhimento, garantir o transporte seguro, realizar a coleta no campus e nos laboratórios, comprovar a correta destinação final em local adequado e licenciado, garantir que os responsáveis utilizem os equipamentos de proteção individual adequados, utilizar veículo adequado, devidamente sinalizado e licenciado, e possuir pessoal devidamente equipado e treinado para evitar possíveis contaminações ao meio ambiente. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. O contratante poderá recusar, justificadamente, a indicação ou a manutenção do preposto da empresa, hipótese em que o contratado designará outro para o exercício da atividade. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. A avaliação da execução do objeto utilizará o disposto neste item, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas. Os serviços serão recebidos provisoriamente, imediatamente após finalizado o serviço, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo. O prazo para recebimento provisório será contado do recebimento de comunicação de cobrança oriunda do contratado com a comprovação da prestação dos serviços a que se referem a parcela a ser paga. O recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O contratado regularmente optante pelo simples nacional, nos termos da lei complementar n 123, de ****, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em abril/2025.