Comando Da Marinha - Comando Da Marinha (Brasil)

A licitação visa à aquisição de material de expediente para a Capitania Fluvial de Mato Grosso. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Há vedações para a participação de alguns fornecedores, como os estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, etc. A proposta inicial deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento, incluindo todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme o termo de referência. Caso haja necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em 24 horas. O fornecedor vencedor terá 2 dias úteis para assinar o contrato. O regime de execução é empreitada por preço unitário.

A licitação visa a aquisição de refeições para alunos de cursos de formação de aquaviário. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação na dispensa eletrônica ocorre pelo sistema compras. gov. br. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, não poderão participar. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o fornecedor que apresentou o menor preço ou maior desconto. Serão solicitados documentos para habilitação do fornecedor. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

A licitação visa a aquisição de lanches escolares para alunos de cursos de formação de aquaviários. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema compras. gov. br. Os fornecedores deverão apresentar lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 0,10 entre eles. O fornecedor vencedor terá prazo de 2 dias úteis para assinar o contrato. Existem critérios de habilitação e vedações para participação, como a proibição de participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, e de empresas que tenham vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

A licitação visa a aquisição de materiais de expediente para capacitação de aquaviários. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EP. A participação na dispensa eletrônica ocorre pelo sistema compras. gov. br. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, e aqueles que se enquadrem em vedações específicas, não poderão participar. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** prazo para envio de lances é de 08h às 16h do dia 08/20/2025. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme termo de referência. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, no prazo de 24 horas, caso necessário. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis para assinar o termo de contrato. O valor total da contratação é de R$ ****,00.