O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de ar condicionado split. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá entregar os materiais no endereço do 2º Batalhão Logístico. A participação ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. Não poderão participar fornecedores com sanções impeditivas. A proposta terá validade mínima de 15 dias. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis após convocação. O prazo para assinatura do termo de contrato é de 5 dias úteis após convocação. Infrações e sanções administrativas estão previstas, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O edital não detalha a forma de pagamento.
O edital não menciona os requisitos de garantia para o objeto da licitação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital estabelece que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência b. multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total estimado [é] r2. 019, 28.
