Municipio De Torrinha - Prefeitura Municipal De Torrinha - Sp (Brasil)

O prazo de entrega do objeto da licitação consta no Termo de Referência, que é parte integrante do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta do contrato, que compõe o anexo VI do edital.

O edital não exige prestação de garantia para participação no pregão eletrônico.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser enviada em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e das sanções.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do objeto cotado, com prazo de 5 dias úteis para apresentação.

Os pedidos de impugnação ao edital e seus anexos podem ser apresentados até as 23:59h do dia 04/05/2026.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,80 (nove mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos).

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto, no prazo máximo de dias corridos, contados à partir da emissão da requisição ou autorização de fornecimento, expedida pelo setor de licitações da prefeitura. A entrega dos produtos deverá ser feita no centro de saúde iii, localizado na rua josé antunes, n 247 centro, torrinha sp, ou em outro local indicado na autorização de fornecimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, exceto feriados.

O edital prevê que a prefeitura se compromete a pagar à contratada a importância global de R$ ****,70, a qual será quitada em uma única parcela no prazo de dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com a cartacontrato. O pagamento obedecerá a respectiva ordem cronológica.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Torrinha. As multas podem ser moratórias (por atraso na entrega) ou compensatórias (por inexecução parcial ou total do objeto).

O proponente, caso queira interpor recurso hierárquico, deverá manifestar a intenção pelo email ***@***. *. *, até 10 minutos após o encerramento da sessão pública de lances/disputa, sob pena de preclusão, e o prazo de 3 dias úteis para oferecimento das razões recursais passará a fluir a partir da intimação no diário oficial eletrônico do município de Torrinha.

O valor estimado para a aquisição do medicamento é de R$ ****,70 (sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

O edital prevê que a realização do transporte por fretamento deverá ocorrer no dia 29 de abril de 2026, com início às 07:00 horas.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.

Os requisitos básicos de habilitação incluem ato constitutivo, contrato social, estatuto social, ata de posse, habilitação fiscal, social e trabalhista dos diretores, e habilitação econômico-financeira. Requisitos específicos incluem qualificação técnica-operacional e reserva de cota com dedicação exclusiva para ME/EPP.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e quinhentos reais).

O edital prevê que as condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam no Termo de Referência (Anexo I).

O edital informa que as condições e forma de pagamento constam na minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo VI) e no Termo de Referência, com pagamento em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que não será exigida a prestação de garantia para participação no pregão eletrônico.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital detalha diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de vistoria técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do produto ofertado, com prazo de 5 dias úteis para entrega.

O edital estabelece que os pedidos de impugnação devem ser apresentados até as 23:59h do dia 29/04/2026.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,88.

O edital prevê que as condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos produtos constam do Termo de Referência, que é anexo ao edital.

O edital informa que a Prefeitura realizará o pagamento do objeto em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com a ata.

O edital especifica que não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, sendo que a documentação será exigida exclusivamente do licitante vencedor.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o licitante melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de 5 dias úteis para entrega.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 27/04/2026.

O edital indica o valor estimado de R$ ****,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinco reais).