Dispensa eletrônica para contratação de serviços de criação, formação, preparação musical e apresentação do Coral Pérolas da Serra. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de recebimento das propostas até 03/11/2026 às 08:00, com disputa a partir das 09:00. Valor estimado de R$ ****,56. Pagamento em 3 parcelas mensais (outubro, novembro e dezembro de 2026). Necessário comprovar capacidade técnica com atestados e indicação de profissionais. Apresentação pública prevista para 19/12/2026.
O prazo de execução observará o cronograma físico-financeiro do termo de referência, em 3 etapas mensais (outubro, novembro e dezembro de 2026), com apresentação pública em 19 de dezembro de 2026. A contratada deverá iniciar a execução em até 5 dias corridos da ordem de serviço.
O pagamento será em 3 parcelas, correspondentes a 33,33%, 33,33% e 33,34% do valor contratado, vinculadas às etapas de outubro, novembro e dezembro de 2026, em até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo de cada etapa, mediante apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme consta no aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e indicação de profissionais, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Documentos conforme Anexo II do aviso.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,33% ao dia por atraso e compensatória de 15% por inexecução parcial e 20% por inexecução total.
O proponente que quiser interpor recurso hierárquico deverá manifestar intenção pelo e-mail ***@***. *. * até 10 minutos após o encerramento da sessão pública de lances/disputa, sob pena de preclusão.
Será desclassificada a proposta que incorrer nas hipóteses do artigo 59 da Lei 14. 133/2021, ou se o preço permanecer acima do máximo definido. Também será inabilitado o fornecedor que não comprovar habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,56 (dez mil, três reais e cinquenta e seis centavos).