A licitação tem como objeto a aquisição de água mineral (galão 20L, garrafa 500ml, copo 200ml) e gás GLP P45, através de pregão eletrônico com registro de preços. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos, prorrogáveis por mais 15. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo. Não há exigência de amostra. O valor estimado é de R$ ****,50. A habilitação e qualificação técnica e econômico-financeira são detalhadas no edital. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos. A prorrogação será mediante solicitação e justificativa enviada por email ***@***. *. * e/ou devidamente protocolada na Câmara Municipal de Araucária, com antecedência mínima de 03 três dias úteis do vencimento do prazo. O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos.
O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei **** pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei ****.
A garantia mínima está descrita separadamente por item, conforme subitem 1. 2 quadro de especificações. A garantia mínima está descrita separadamente por item, conforme subitem 1. 2 quadro de especificações.
O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. O contratado será selecionado por meio da realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço por item, com adoção do sistema de registro de preços, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital. 7 dos requisitos da contratação7. 1 da habilitação jurídica: [. . . ] 7. 2 da habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 7. 3 da qualificação econômicofinanceira [. . . ] 7. 4 da qualificação técnica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, descumprimento de prazos, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 9 das penalidades9. 1 conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de: [. . . ] 9. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ]
Não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos. 9 da exigência de amostra9. 1 não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos.
O valor máximo total para a contratação é de R$ ****,**** o valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela câmara municipal de araucária será de r ****, 50 oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos.
