Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Diesel S10 para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 09:00. As propostas e documentos podem ser enviados até as 08:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o de maior desconto. A participação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico da BLL. O contrato terá vigência de doze meses, podendo ser prorrogado. A contratada deverá fornecer funcionário para o abastecimento dos veículos durante o horário de expediente. Empresas de fora do município deverão instalar uma bomba de **** litros na cidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O contrato terá vigência de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da Lei nº 14. 133/2021.
O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada em momento oportuno, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona que a contratada deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia, bem como mantê-la em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa (de 0,1% a 2% ao dia de atraso, ou 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não será exigida vistoria.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.
O valor global está estimado em R$ ****,00.
