Municipio De Itapuranga - Fundo Municipal De Educação (Brasil)

O prazo de entrega é de até 3 dias após o envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e/ou boleto bancário.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto, mas estabelece que o recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

A habilitação exige Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Contrato Social, prova de regularidade com a Fazenda Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, e declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição.

Pela inexecução total ou parcial, a contratada sujeitar-se-á às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar amostra, antes da produção definitiva.

A contratada deverá entregar o item em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência. A não observância pode levar a sanções.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 3 dias após o envio da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e ou boleto bancário.

O edital exige cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), contrato social e documentos pessoais do sócio administrador, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O show musical será realizado no dia 08 de maio de 2026.

A proposta será analisada para administração pública.

O valor da contratação é de R$ ****,00 (oito mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 3 dias após o envio da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e/ou boleto bancário.

O edital exige o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contrato social e documentos pessoais do sócio administrador, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 155 da Lei 14. 133/2021.

O valor estimado para a aquisição do trator cortador de grama modelo TS219 FM é de R$ ****,67.

O prazo para entrega dos mobiliários é de 30 dias corridos, com início a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos pela aquisição e instalação dos equipamentos serão realizados em até 30 dias a contar da data da entrega dos mobiliários, e apresentação de notas fiscais.

Os conjuntos escolares deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação, contados a partir da data de aceitação definitiva pela administração pública municipal de Itapuranga.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às exigências do edital e estarem previamente credenciados na plataforma BNC.

O contratado comete infração administrativa, nos termos da lei, com dolo ou culpa, quando não celebra o contrato, entrega documentação falsa, frauda a licitação, ou se comporta de modo inidôneo.

Impugnações devem ser feitas até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,00.