Municipio De Torres - Prefeitura Municipal De Torres - Rs (Brasil)

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de acordo com o termo de referência, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, observado o prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal no gabinete da secretaria municipal de fazenda, conforme cronograma de pagamento a fornecedores estabelecido no decreto municipal ****.

O edital diz que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei n ****.

O edital estabelece que o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que pelo cometimento das infrações administrativas prevista no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, garantida o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, entretanto a declaração é obrigatória.

O edital diz que caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****, por meio do sistema eletrônico, em campo próprio para tanto, página 2 de 48 devidamente assinado e com identificação de quem a apresentou e a assinou.

O valor estimado da contratação é de ****, 63 três milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e doze reais e sessenta e três centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo de hospedagem.

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após a apresentação das faturas/notas fiscais.

O critério de seleção é o atendimento às condições técnicas e documentais, com base no valor máximo de referência estabelecido.

Para a habilitação, o credenciado deverá anexar documentos na plataforma BLL, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

Pela infração às normas do edital, o contratado poderá sofrer advertência, cancelamento do credenciamento e outras penalidades.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo da diária de hospedagem foi definido com base em pesquisa de mercado, captação de orçamento e busca em bancos de preços diversos.

O edital prevê que a entrega seja feita em até 24 horas a partir da solicitação, sem limites para a quantidade a ser solicitada, e a substituição em até 12 horas no caso de uso contínuo ou 6 horas em eventos. A prestação dos serviços será realizada de acordo com a solicitação expressa das secretarias municipais, em locais a ser definido pela administração, da seguinte forma: 3. 1. 1. prazo de entrega: em até 24 vinte e quatro horas contadas a partir da solicitação, sem limites para a quantidade a ser solicitada 3. 1. 2. substituição em até 12 doze horas contadas a partir do recebimento do termo de devolução dos serviços a ser emitido plea secretaria solicitante, no caso de uso contínuo e 06 seis horas no caso de uso em eventos.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após a apresentação das faturas/notas fiscais. O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal n ****, em contacorrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, devendo estar devidamente atestadas pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em até 30 trinta dias após apresentação das faturasnotas fiscais.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será feito pelo critério de menor preço por item. 6. 2. o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, deverão ser apresentados através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas. 10. 1. encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, nos campos respectivos de cada documento exigido no certame, bem como no campo documentos complementares, caso haja necessidade.

O edital informa que o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, conforme art. 162 da lei n **** atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, conforme art. 162 da lei n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame. 3. 1. os pedidos de esclarecimentos eou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei n ****.

O edital não informa o valor estimado.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço ou qualidade e custo.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até às 18 horas do dia 21 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico licitacoes@portoalegre. rs. gov. br.

O edital prevê que o fornecedor deve fornecer o resultado do exame realizado em, no máximo, 15 dias após a realização do mesmo.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico sistema de registo de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para aquisição dos insumos pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação.

O valor de referência estimado da contratação para os 12 doze meses é de r ****, 00 hum milhão , cinquenta e quatro mil, quinhentos e onze reais.