Municipio De Torres - Prefeitura Municipal De Torres - Rs (Brasil)

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega de 24 horas após a negociação final), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, especializadas no ramo, cadastradas no site www. ***. *. *, com login e senha pessoais), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEI), prazo de início dos serviços (imediato após o processo licitatório e apresentação da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de pagamento (transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal n 64/2025, em conta corrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, em até 30 dias após apresentação das faturas/notas fiscais), multas e sanções (conforme legislação), e demais informações detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 24 horas após encerramento da sessão de disputa), critérios de participação (empresa legalmente constituída, especializada no ramo, cadastrada no site www. ***. *. *), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (horários especificados no edital), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), obrigações ao fornecedor (fornecimento de peças novas e originais, manutenção preventiva e corretiva, prazo máximo de 24 horas para execução das manutenções, oficina com espaço físico adequado a uma distância máxima de 30km da sede da secretaria municipal de educação, transporte dos veículos até a oficina da contratada pela contratante, exceto quando o veículo não tiver condições de rodagem, etc), critérios de julgamento (menor preço por lote), reajuste do preço (ipca ou outro índice oficial), regulamento de recursos, documentação para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, certidões negativas de débitos, fgts, justiça do trabalho, etc), pagamento (transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação das faturas/notas fiscais), multas e sanções (conforme legislação), impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação das licitantes, encerramento da licitação, foro da comarca de torres, prazos em dias úteis, alterações concernentes à licitação, informações complementares de natureza técnica, proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, conforme prevê a lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd **** n ****, de 14 de agosto de 2018), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta do contrato, modelo de declaração conjunta).

Licitação para registro de preço para fornecimento futuro e parcelado de oxigênio medicinal, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O processo será realizado eletronicamente no portal www. ***. *. *, com abertura da sessão de disputa de preços às 14h do dia 07/05/2025. O prazo para envio de propostas é de 18h do dia 17/04/2025 até as 13h59min do dia 07/05/2025. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O fornecimento será parcelado e a entrega ocorrerá em locais específicos no município de Torres/RS. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O edital detalha as condições de participação, documentos exigidos, critérios de habilitação, modo de disputa, prazos, e penalidades.

Licitação para registro de preço de medicamentos injetáveis, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente no portal www. ***. *. *, com abertura da sessão de disputa em 06/05/2025. A data limite para envio de propostas é 16/04/2025. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. A entrega dos medicamentos será parcelada, no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), na Rua Coronel Pacheco, 784, Centro de Torres, RS, em horário comercial. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,50.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Objeto: instalação de ar condicionado em diversas unidades do município. Prazo para envio de propostas: 14/04/2025 a 05/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentação exigida para habilitação, conforme edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre o processo de disputa, habilitação, recursos e pagamento no edital.