Comando Da Marinha - Centro De Hidrografia Da Marinha (Brasil)

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, como certidões e atestados. O texto detalha: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O texto menciona: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.

O primeiro classificado poderá ser solicitado a apresentar amostra, com entrega em até 5 dias corridos. Conforme o texto: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, caso seja de interesse do contratante.

A proposta será recusada se a amostra não for entregue, houver atraso sem justificativa ou a amostra estiver fora das especificações. O texto afirma: no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,83.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada. Conforme o texto: o prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento ficará condicionado ao recebimento e aceite dos materiais. O texto menciona: o pagamento ficará condicionado ao recebimento e aceite dos materiais, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência.

Os produtos deverão ser fornecidos com a garantia oferecida pelo fabricante, sem prejuízo da garantia legal. Conforme o texto: os produtos deverão ser fornecidos com a garantia oferecida pelo fabricante, sem prejuízo da garantia legal aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço. O texto afirma: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O texto lista: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, entre outros.

O descumprimento das obrigações sujeita a empresa às sanções previstas na Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto menciona: o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

Entrega em desconformidade com as especificações pode caracterizar infração administrativa. O texto afirma: a entrega de objeto em desconformidade com as especificações deste termo de referência, poderá caracterizar infração administrativa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66. O texto informa: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo estimado, é de r$ ****,66.